Reposição ao Erário - SEI

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

DEAP

1. Constatado o recebimento indevido de valores, a DEAP realizará a abertura do processo no SEI, anexando/relacionando o processo que deu origem à constatação;
2. Anexa a ficha financeira relativa ao recebimento indevido e confecciona a memória de cálculo da reposição.
3. Envia o processo para análise do Diretor de Gestão de Pessoas.

• Processo que gerou o recebimento indevido; [Documento externo]
• Ficha financeira; [Documento externo]
• Memória de cálculo; [Documento externo]
• Despacho para DGP; [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

2

DGP

1. Analisa o processo e o encaminha para Nota Técnica ou devolve-o para ajustes pelo DEAP, se for o caso.

• Despacho para a CLNP. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

3

CLNP

1. Recepciona o processo e emite nota técnica, devolvendo-o para o Diretor de Gestão de Pessoas

• Nota Técnica [Modelo de Nota Técnica IFSertãoPE - SEI]

4

DGP

1. Analisa a nota técnica e, em caso de concordância, encaminha o processo para providências pelo DEAP.

• Despacho para a DEAP [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

5

DEAP

1. Recepciona o processo e confecciona a Notificação, encaminha para assinatura do Diretor de Gestão de Pessoas e notifica o servidor dando o prazo de 15 (quinze) dias consecutivos para manifestação.

• Notificação ao servidor; [Modelo de notificação de reposição ao erário IFSertãoPE - SEI]

6

Servidor

1. Recebe a notificação junto com a cópia do processo, por e-mail, e informa se concorda com a reposição. Caso não concorde, apresenta sua exposição de motivos (o envio pode ser feito por e-mail para a DGP- dgp@ifsertaope.edu.br).
2. Devolve a notificação assinada à DGP.

• Assina a ciência na notificação e informa se concorda com o desconto [Modelo de notificação de reposição ao erário IFSertãoPE - SEI]
• Apresenta exposição de motivos, se for o caso. [Documento externo]

7

DGP

Analisa a resposta do servidor:

1. Caso o servidor apresente exposição de motivos acerca da notificação, é feita a análise; caso haja concordância, o processo é encaminhado para  arquivamento. [ir para o fluxo alternativo 1]
2. Caso o servidor tenha concordado com a cobrança, ou não tenha respondido [ir para o fluxo alternativo 2]
3. Caso a manifestação do servidor apresente indícios de caso fortuito ou de força maior, encaminha o processo para análise da autoridade máxima do órgão. [ir para o fluxo alternativo 3]
4. Caso a DGP não concorde com a exposição de motivos. [ir para o fluxo alternativo 4]

• Despacho conforme o caso [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

DGP ou DEAP

1. Recepciona o processo;
2. Faz registro do processo no sistema AFD;
3. Conclui o processo no sistema SEI.

• Documento do servidor autorizando a cobrança [Documento externo] ou
• Despacho da DGP informando que os recursos foram exauridos e determinando a cobrança. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

DEAP

1. Recepciona o processo e providencia o desconto em folha de pagamento ou confere se o valor foi pago via GRU.
2. Faz registro do processo no sistema AFD;
3. Conclui o processo no sistema SEI.

• Comprovante do lançamento em folha de pagamento ou comprovante de pagamento da GRU. [Documento externo]

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Procedimento

Documentos

1

DEXEC

Procuradoria Jurídica

1. A autoridade máxima da instituição recepciona o processo e faz a análise do caso fortuito ou de força maior, podendo submeter o processo a análise jurídica, se for o caso; caso concorde com a incidência de um desses, encaminha o processo à DGP para registros necessários e arquivamento.[ir para o fluxo alternativo 1]
2. Caso não concorde, despacha o processo à DGP para continuidade da cobrança. [ir para o fluxo alternativo 4]

• Despacho da autoridade máxima da instituição [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

DGP

1. Recepciona o processo e emite decisão dando o prazo de 10 (dez) dias para nova manifestação do servidor.
2. Processo é enviado novamente para ciência e manifestação do servidor.

• Decisão da DGP. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

2

Servidor

1. Recebe a decisão junto com o processo e informa se concorda com a reposição, caso não concorde apresenta sua exposição de motivos.
2. Devolve o processo a DGP

• Assina a ciência da decisão e informa se concorda com o desconto [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]
• Apresenta exposição de motivos, se for o caso. [Documento externo]

3

DGP

Analisa a resposta do servidor e:

1. Caso o servidor apresente exposição de motivos acerca da decisão, é feita análise, e caso haja concordância, o processo é encaminhado para  arquivamento. [ir para o fluxo alternativo 1]
2. Caso o servidor tenha concordado com a cobrança, ou não tenha respondido [ir para o fluxo alternativo 2]
3. Caso a manifestação do servidor apresente indícios de caso fortuito ou força maior. Encaminha o processo para análise da autoridade máxima do órgão.[ir para o fluxo alternativo 3]
4. Caso a DGP não concorde com a exposição de motivos. [ir para o fluxo alternativo 5]

• Despacho conforme o caso [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Procedimento

Documentos

1

DGP

1. Emite despacho expondo os motivos da não concordância e envia para avaliação da autoridade máxima da instituição no prazo de 5 (cinco) dias.

• Despacho da DGP para a DEXEC. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

2

DEXEC

Procuradoria Jurídica

A autoridade máxima da instituição analisa o processo e decide acerca da reposição ou não:

1. Caso haja decisão para manutenção da cobrança, o servidor deverá ser comunicado da decisão. [ir para o fluxo alternativo 2]
2. Caso seja decidido pela não realização da cobrança. [ir para o fluxo alternativo 1]

• Despacho da autoridade máxima da instituição[Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]