Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Manual de Normas e Procedimentos

APRESENTAÇÃO

1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

2. DIREITOS E VANTAGENS

Adicional de insalubridade e periculosidade

As normas e procedimentos relativos a adicional de insalubridade e periculosidade são descritos n...

Adicional Noturno

Informações gerais O servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5...

Adicional por serviço extraordinário (Hora extra)

 Informações gerais O servidor técnico-administrativo que trabalhar em tempo excedente ao da dur...

Ajuda de Custo

Informações gerais Indenização destinada a compensar as despesas de viagem, mudança e instalação...

Assistência Pré-escolar

Informações gerais É um benefício concedido ao servidor ativo a fim de propiciar assistência pré...

Auxílio Alimentação

Informações gerais Benefício concedido ao servidor efetivo, ao contratado para prestação de serv...

Auxílio Funeral

Informações gerais Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de serv...

Auxílio Moradia

Informações gerais Beneficio previsto na Lei nº 11.355/2006, que consiste no ressarcimento das d...

Auxílio Natalidade

Informações gerais Benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia...

Auxílio Transporte

Regulamentação em tramitação. Informações gerais O deslocamento considerado para fins de conces...

Consignação em folha de pagamento

Informações gerais São os descontos obrigatórios e facultativos efetuados na folha de pagamento ...

Férias

Informações Gerais As informações sobre férias estão descritas na Resolução CONSUP nº 31/2017, l...

Gratificação Natalina

Informações Gerais É a gratificação correspondente à remuneração do servidor no mês de dezembro,...

Gratificação por Encargo de Curso e Concurso

Informações gerais A gratificação é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades de...

Horário Especial

Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...

Incentivo à Qualificação

Informações gerais É um percentual calculado sobre o vencimento básico de acordo com o padrão de...

Indenização de Transporte

Informações gerais Compensação paga ao servidor que, por opção e condicionada ao interesse da Ad...

Jornada de Trabalho

Informações gerais Técnico-Administrativo: 40 horas semanais, com as exceções previstas em lei ...

Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional

Informações gerais É facultado ao servidor técnico-administrativo da administração pública diret...

Progressão Funcional por Mérito

Informações gerais Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento im...

Progressão Funcional por Capacitação

Informações gerais É a progressão que consiste na mudança de nível de capacitação dos servidores...

3. AFASTAMENTOS E LICENÇAS

Afastamento do país

Informações gerais Afastamento do servidor de suas atividades para estudo ou missão oficial no e...

Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu

As informações sobre Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu estão descritas na Re...

Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo

Informações gerais Afastamento permitido ao servidor, quando investido em mandato eletivo federa...

Afastamento por Requisição

Informações Gerais O agente público poderá ser requisitado para ter exercício em outro órgão dos...

Concessão de ausências

Informações gerais Ausência remunerada do servidor: Para doação de sangue: 1 dia; Para alistam...

Licença Adotante

Informações gerais É o afastamento remunerado concedido a(o) servidor(a), por adoção ou guarda j...

Licença à Gestante

Informações gerais É o afastamento da servidora gestante pelo prazo de 120 dias consecutivos, se...

Licença para Atividade Política

Informações gerais Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuner...

Licença para Capacitação

Informações gerais Licença concedida pelo prazo de até três meses, no interesse da Administração...

Licença para Desempenho de Mandato Classista

Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...

Licença para Tratamento da Própria Saúde

Informações gerais Ao servidor será concedida licença para tratamento de saúde, a pedido ou de o...

Licença para Tratar de Interesses Particulares

Informações gerais Licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável para tra...

Licença Paternidade

Informações gerais É o afastamento do servidor ou contratado temporariamente na ocasião do nasci...

Licença por Acidente em Serviço

Informações gerais Acidente em serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do...

Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro

Informações gerais Licença por prazo indeterminado que poderá ser concedida ao servidor para aco...

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Informações gerais Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro,...

Licença Prêmio por Assiduidade

Informações gerais Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquirir...

4. SEGURIDADE SOCIAL

5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

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