2. DIREITOS E VANTAGENS
Aceleração da Promoção (Docentes) - SEI
Informações gerais Os docentes aprovados no estágio probatório do respectivo cargo que atenderem...
Acesso ao Siape, SiapeNet, Extrator de Dados e DW SIAPE - SEI
Acesso ao Siape, SiapeNet, Extrator de Dados e DW SIAPE Nunca usou o SEI? Acesse o manual cl...
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - SEI
Informações gerais O adicional de insalubridade ou de periculosidade é devido aos servidores que...
Adicional Noturno
Informações gerais O servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5...
Adicional por Serviço Extraordinário (Hora extra)
Informações gerais O servidor técnico-administrativo que trabalhar em tempo excedente ao da dur...
Adicional por Tempo de Serviço Extraordinário (anuênio) - NRS
Informações gerais Este adicional foi extinto pela Medida Provisória (MP) nº 1.909-15, de 29/06/...
Ajuda de Custo - SEI
Informações gerais Indenização destinada a compensar as despesas de viagem, mudança e instalação...
Assistência Pré-escolar - SOUGOV
Informações gerais É um benefício concedido ao servidor ativo a fim de propiciar assistência pré...
Auxílio Alimentação - SOUGOV
Informações gerais Benefício concedido ao servidor efetivo, ao contratado para prestação de serv...
Auxílio Funeral - SEI
Informações gerais Benefício devido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o fun...
Auxílio Moradia - SOUGOV
Informações gerais Beneficio previsto na Lei nº 11.355/2006, que consiste no ressarcimento das d...
Auxílio Natalidade - SOUVGOV
Informações gerais Benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia...
Auxílio Reclusão
Informações gerais Benefício concedido à família do servidor ativo por motivo de prisão do mesmo...
Auxílio Transporte - SOUGOV
Informações gerais O deslocamento considerado para fins de concessão do Auxílio-Transporte é aqu...
Consignação em folha de pagamento
Informações gerais São os descontos obrigatórios e facultativos efetuados na folha de pagamento ...
Emissão de declarações e certidões - SEI
Etapa Responsável pela ação Procedimento Documento(s) 1 Servidor ...
Emissão de Nota Técnica - SEI
Emissão de Nota Técnica Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui. Etapa Respo...
Falecimento de Pensionista
Informações gerais É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de...
Férias - Interrupção - SEI
Informações Gerais As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade pública,...
Férias - Solicitação Inicial - SOUGOV
Informações Gerais Período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei. Adicional d...
Gratificação Natalina - NRS
Informações Gerais É a gratificação correspondente à remuneração do servidor no mês de dezembro,...
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) - SEI
Informações gerais A gratificação é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades de...
Horário Especial - Servidor Estudante - SEI
Informações gerais O horário especial ao servidor estudante, atendidos os devidos requisitos, se...
Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Imposto de Renda - SOUGOV
Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...
Incentivo à Qualificação (TAEs) - SEI
Informações gerais É um percentual calculado sobre o vencimento básico de acordo com o padrão de...
Indenização de Transporte
Informações gerais Compensação paga ao servidor que, por opção e condicionada ao interesse da Ad...
Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos
Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...
Jornada de Trabalho - NRS
Informações gerais Técnico-Administrativo: 40 horas semanais, com as exceções previstas em lei ...
Pagamento de Substituição Remunerada de CD ou FG - SOUGOV
Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado em regimento interno ou designado...
Redução de jornada de trabalho com Remuneração Proporcional (TAEs) - SEI
Informações gerais É facultado ao servidor técnico-administrativo da administração pública diret...
Percapita Saúde Suplementar - SOUGOV
Informações Gerais É um benefício indenizatório, pago mensalmente de acordo com a tabela de part...
Pensão Alimentícia
Informações Gerais Importância em dinheiro que o servidor é obrigado a pagar a seus dependentes,...
Pensão por Morte
Informações gerais É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbi...
Progressão e Promoção Funcional por Desempenho Acadêmico (Docentes) - SEI
Informações gerais Progressão A progressão funcional por desempenho é a passagem do servidor do...
Progressão Funcional por Mérito (TAEs) - SEI
Informações gerais Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento im...
Progressão Funcional por Capacitação (TAEs) - SEI
Informações gerais É a progressão que consiste na mudança de nível de capacitação dos servidore...
Readaptação
Informações Gerais É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compa...
Reintegração
Informações Gerais É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no ca...
Retribuição por Titulação (Docentes) - SEI
Informações gerais Retribuição a ser concedida ao docente integrante da Carreira de Magistério d...
Reversão
Informações Gerais É o retorno à atividade de servidor aposentado. A reversão de servidor aposen...