Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Remoção por motivo de saúde - SEI

As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34/2019, links abaixo:

Resolução nº 02 do conselho superior do IFSertãoPE, de 07 de fevereiro de 2024.

Anexo II - Formulário de Solicitação de Movimento;

Anexo III - Modelo de Despacho;

Anexo IV - Modelo de Documento de Manifestação;

Anexo V - Histórico Funcional;

Anexo VI - Declaração de Concordância com Redistribuição; e

Anexo VII - Certidão de Nada Consta.

Fluxo de solicitação de Remoção por motivo de saúde - SEI

Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui.

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Procedimento

Documentos






1






Demandante: 

Servidor 





Setor de Gestão de Pessoas da unidade


1. O servidor deverá se dirigir ao setor de gestão de pessoas de sua unidade ou através de e-mail solicitar a abertura do processo administrativo no sistema SEI, especificando a solicitação.


Obs.: Não há necessidade de envio de laudos, exames ou qualquer outro documento relativo à condição de saúde. Tais documentos deverão ser encaminhados  apenas por e-mail, à Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (CQVSST) csaudeqv@ifsertao-pe.edu.br.

 

 

 

  • Formulário de solicitação de movimentação [Modelo SEI]

 

 

2

Setor de Gestão de Pessoas da unidade

 

1. Realiza a abertura do processo no sistema SEI e encaminha para análise  da Coordenação de Legislação e Normas de Pessoas (CLNP).

2. Dá ciência através de e-mail ao gestor máximo da unidade acerca do pedido do(a) servidor(a).

  • Despacho de envio de processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]
  • Comunicação ao gestor máximo da unidade. [Documento externo]

3


CLNP

 

 

1. Analisa a documentação e emite Nota Técnica, após, encaminha o processo à DGP.

 

  • Nota Técnica. [Modelo de Nota Técnica IFSertãoPE - SEI]

4


DGP

 

1. Analisar o processo e em caso de concordância emite despacho de encaminhamento para a CQVSST.

 

  • Despacho de envio de processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]




5





CQVSST

 

1. Baixa o processo no sistema SEI em formato “.PDF”;

2. Recepciona laudos e exames encaminhados pelo servidor através do e-mail.

3. Avalia o processo e estando de acordo faz o encaminhamento para o Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para agendamento de avaliação pericial por junta médica.

 

  • Ofício encaminhando o processo. [Modelo de ofício IFSertãoPE - SEI]


6



SIASS

 

1. Recepciona o processo e realiza a avaliação pericial por junta médica oficial.

2. Encaminha o laudo médico, com o resultado da perícia, para a CQVSST.

 

  • Laudo pericial. [Documento externo]


7



CQVSST

 

1. Recepciona o Laudo e, anexa no processo do SEI, emite despacho e faz envio do processo a DGP.

 

  • Despacho de envio de processo [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]



8




DGP

 

 

PROEN / PRODI / DEXEC


1. Analisa o processo e decide acerca da lotação do servidor, ouvidas as áreas envolvidas.

2. Encaminha à CLNP para emissão de Portaria.

 

 

  • Despacho de envio do processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

9

CLNP

 

1. Emite a portaria e comunica ao servidor;


2. Encaminha o processo a DGP para providências.

 

  • Portaria de concessão. [Documento externo]

 

10

DGP

 

1. Repeciona o processo e comunica a decisão oficial ao servidor, setor de gestão de pessoas e ao gestor máximo da unidade de origem e de destino.

 

2. Encaminha o processo a DEAP para registros sistêmicos.

  • Ofício ao servidor, gestor máximo da unidade de origem e  ao gestor máximo da unidade de destino. [Modelo de ofício IFSertãoPE - SEI]

11

DEAP

 

1. Recepciona o processo e faz os registros necessários no sistema SIAPE e AFD, após, conclui o processo no sistema SEI.

 

 
 
Fluxo do processo

Para visualizar o fluxo do processo no Portal de Processos Institucionais, clique aqui.