Remoção por motivo de saúde - SEI
As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34/2019, links abaixo:
Resolução nº 02 do conselho superior do IFSertãoPE, de 07 de fevereiro de 2024.
Anexo II - Formulário de Solicitação de Movimento;
Anexo III - Modelo de Despacho;
Anexo IV - Modelo de Documento de Manifestação;
Anexo V - Histórico Funcional;
Anexo VI - Declaração de Concordância com Redistribuição; e
Anexo VII - Certidão de Nada Consta.
Fluxo de solicitação de Remoção por motivo de saúde - SEI
Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Procedimento |
Documentos |
1 |
Demandante: Servidor |
Setor de Gestão de Pessoas da unidade |
1. O servidor deverá se dirigir ao setor de gestão de pessoas de sua unidade ou através de e-mail solicitar a abertura do processo administrativo no sistema SEI, especificando a solicitação. Obs.: Não há necessidade de envio de laudos, exames ou qualquer outro documento relativo à condição de saúde. Tais documentos deverão ser encaminhados apenas por e-mail, à Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (CQVSST) csaudeqv@ifsertao-pe.edu.br. |
|
2 |
Setor de Gestão de Pessoas da unidade |
1. Realiza a abertura do processo no sistema SEI e encaminha para análise da Coordenação de Legislação e Normas de Pessoas (CLNP). 2. Dá ciência através de e-mail ao gestor máximo da unidade acerca do pedido do(a) servidor(a). |
|
|
3 |
CLNP |
1. Analisa a documentação e emite Nota Técnica, após, encaminha o processo à DGP. |
|
|
4 |
DGP |
1. Analisar o processo e em caso de concordância emite despacho de encaminhamento para a CQVSST. |
|
|
5 |
CQVSST |
1. Baixa o processo no sistema SEI em formato “.PDF”; 2. Recepciona laudos e exames encaminhados pelo servidor através do e-mail. 3. Avalia o processo e estando de acordo faz o encaminhamento para o Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para agendamento de avaliação pericial por junta médica. |
|
|
6 |
SIASS |
1. Recepciona o processo e realiza a avaliação pericial por junta médica oficial. 2. Encaminha o laudo médico, com o resultado da perícia, para a CQVSST. |
|
|
7 |
CQVSST |
1. Recepciona o Laudo e, anexa no processo do SEI, emite despacho e faz envio do processo a DGP. |
|
|
8 |
DGP |
PROEN / PRODI / DEXEC |
1. Analisa o processo e decide acerca da lotação do servidor, ouvidas as áreas envolvidas. 2. Encaminha à CLNP para emissão de Portaria.
|
|
9 |
CLNP |
1. Emite a portaria e comunica ao servidor; 2. Encaminha o processo a DGP para providências.
|
|
|
10 |
DGP |
1. Repeciona o processo e comunica a decisão oficial ao servidor, setor de gestão de pessoas e ao gestor máximo da unidade de origem e de destino.
2. Encaminha o processo a DEAP para registros sistêmicos. |
|
|
11 |
DEAP |
1. Recepciona o processo e faz os registros necessários no sistema SIAPE e AFD, após, conclui o processo no sistema SEI.
|
Fluxo do processo
Para visualizar o fluxo do processo no Portal de Processos Institucionais, clique aqui.