Remoção por motivo de saúde - SEI

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Procedimento

Documentos

1

Demandante: 

Servidor 

Setor de Gestão de Pessoas da unidade

1. O servidor deverá se dirigir ao setor de gestão de pessoas de sua unidade ou através de e-mail solicitar a abertura do processo administrativo no sistema SEI, especificando a solicitação.

Obs.: Não há necessidade de envio de laudos, exames ou qualquer outro documento relativo à condição de saúde. Tais documentos deverão ser encaminhados  apenas por e-mail, à Coordenação de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (CQVSST) csaudeqv@ifsertao-pe.edu.br.

• Formulário de solicitação de movimentação [Modelo SEI]

2

Setor de Gestão de Pessoas da unidade

1. Realiza a abertura do processo no sistema SEI e encaminha para análise  da Coordenação de Legislação e Normas de Pessoas (CLNP).

2. Dá ciência através de e-mail ao gestor máximo da unidade acerca do pedido do(a) servidor(a).

• Despacho de envio de processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]
• Comunicação ao gestor máximo da unidade. [Documento externo]

3

CLNP

1. Analisa a documentação e emite Nota Técnica, após, encaminha o processo à DGP.

• Nota Técnica. [Modelo de Nota Técnica IFSertãoPE - SEI]

4

DGP

1. Analisar o processo e em caso de concordância emite despacho de encaminhamento para a CQVSST.

• Despacho de envio de processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

5

CQVSST

1. Baixa o processo no sistema SEI em formato “.PDF”;

2. Recepciona laudos e exames encaminhados pelo servidor através do e-mail.

3. Avalia o processo e estando de acordo faz o encaminhamento para o Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para agendamento de avaliação pericial por junta médica.

• Ofício encaminhando o processo. [Modelo de ofício IFSertãoPE - SEI]

6

SIASS

1. Recepciona o processo e realiza a avaliação pericial por junta médica oficial.

2. Encaminha o laudo médico, com o resultado da perícia, para a CQVSST.

• Laudo pericial. [Documento externo]

7

CQVSST

1. Recepciona o Laudo e, anexa no processo do SEI, emite despacho e faz envio do processo a DGP.

• Despacho de envio de processo [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

8

DGP

PROEN / PRODI / DEXEC

1. Analisa o processo e decide acerca da lotação do servidor, ouvidas as áreas envolvidas.

2. Encaminha à CLNP para emissão de Portaria.

• Despacho de envio do processo. [Modelo de despacho IFSertãoPE - SEI]

9

CLNP

1. Emite a portaria e comunica ao servidor;

2. Encaminha o processo a DGP para providências.

• Portaria de concessão. [Documento externo]

10

DGP

1. Repeciona o processo e comunica a decisão oficial ao servidor, setor de gestão de pessoas e ao gestor máximo da unidade de origem e de destino.

2. Encaminha o processo a DEAP para registros sistêmicos.

• Ofício ao servidor, gestor máximo da unidade de origem e  ao gestor máximo da unidade de destino. [Modelo de ofício IFSertãoPE - SEI]

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DEAP

1. Recepciona o processo e faz os registros necessários no sistema SIAPE e AFD, após, conclui o processo no sistema SEI.