Remoção a pedido, a critério da Administração - SEI

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Servidor requerente

Solicitante abre o processo no SEI, anexando os documentos relacionados na Resolução nº 34/2019/CONSUP e envia ao Setor de Gestão de Pessoas da sua unidade de lotação.

Obs.: Em caso de remoção por troca direta de servidores, ambos deverão anexar os respectivos documentos, bem como deve haver manifestação de seus respectivos chefes e superiores hierárquicos. Logo o processo deverá tramitar em uma unidade e ser enviado para outra para complementação da documentação, se for o caso.

• Formulário de solicitação de movimentação [Modelo de documento SEI].

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Setor de Gestão de Pessoas ou Diretoria de Gestão de Pessoas

Analisa a documentação, estando de acordo envia o processo para parecer da chefia imediata do servidor e instâncias hierárquicas superiores, do contrário, envia ao solicitante para ajustes ou arquivamento.

Anexa a Declaração do setor informando que o(a) servidor(a):

I - Não está afastado do IFSERTÃO-PE para fins de capacitação, cessão, colaboração técnica, qualificação ou usufruindo outras licenças e afastamentos previstos em lei;

II - Não está respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância; 

Obs.: Não há impedimento para que o servidor que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância seja removido, contudo, esta informação deverá constar no processo para análise dos dirigentes das unidades envolvidas.

• Declaração emitida pelo setor de gestão de pessoas da unidade. [Documento externo].

• Despacho [Despacho  IFSertãoPE].

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Chefia imediata e Instâncias hierárquicas superiores da unidade

Analisa a solicitação e emite parecer, caso favorável, não existindo mais instâncias hierárquicas superiores, encaminha o processo para a DGP, caso discorde, comunica o solicitante para ajustes ou arquivamento.

• Despacho chefia e das instâncias superiores, conforme Anexo III - Resolução CONSUP 34/2019. [Despacho  IFSertãoPE].

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DGP

Analisa o processo e emite parecer. 

Estando de acordo, envia para parecer da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI), caso contrário, informa ao solicitante para ajustes ou arquivamento.

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• Despacho da DGP, conforme Anexo III - Resolução CONSUP 34/2019. [Despacho  IFSertãoPE].

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PRODI

Analisa o processo e emite parecer. 

Estando de acordo, envia para parecer da Reitoria, caso contrário, informa ao servidor para ajustes ou arquivamento.

• Despacho da PRODI, conforme Anexo III - Resolução CONSUP 34/2019. [Despacho  IFSertãoPE].

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DEXEC

Analisa o processo. Estando de acordo, envia a CLNP para emissão de portaria autorizando a remoção.

Caso não concorde, envia ao solicitante para ajustes ou arquivamento.

• Despacho do(a) REITOR, conforme Anexo III - Resolução CONSUP 34/2019. [Despacho  IFSertãoPE].

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CLNP

Emite a portaria e publica no site institucional; envia cópia ao servidor, em seguida, encaminha o processo ao Departamento de Administração de Pessoas (DEPAP) para registros sistêmicos.

• Portaria de remoção. [Documento externo]

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DEPAP

Recebe o processo, faz os registros sistêmicos e inclusão no AFD.

• Comprovante de registro sistêmico. [Documento externo]