3. AFASTAMENTOS E LICENÇAS
Ação de Desenvolvimento em Serviço (ADS) - SEI
As informações sobre Ação de Desenvolvimento em Serviço (ADS) estão descritas na Resolução nº 20/...
Afastamento do país
Informações gerais Afastamento do servidor de suas atividades para estudo ou missão oficial no e...
Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu - SEI
Informações gerais O servidor docente ou técnico-administrativo poderá afastar-se do exercício d...
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo - SEI
Informações gerais Afastamento permitido ao servidor, quando investido em mandato eletivo federa...
Afastamento para Justiça Eleitoral
Requisito Básico No caso de requisição pela Justiça Eleitoral, estar o servidor lotado na área d...
Afastamento por Requisição - SEI
Informações Gerais O agente público poderá ser requisitado para ter exercício em outro órgão dos...
Concessão de ausências - SOUGOV
Informações gerais Ausência remunerada do servidor: Para doação de sangue: 1 dia; Para alistam...
Licença adotante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento remunerado concedido a(o) servidor(a), por adoção ou guarda j...
Licença à Gestante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento da servidora gestante pelo prazo de 120 dias consecutivos, se...
Licença para Atividade Política - SEI
Informações gerais Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuner...
Licença para Capacitação - SEI
Informações gerais Licença concedida pelo prazo de até três meses, no interesse da Administração...
Licença para Desempenho de Mandato Classista
Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...
Licença Incentivada Sem Remuneração - Sem eficácia desde 27/11/2017.
Informações gerais - SEM EFICÁCIA DESDE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, conforme Medida Provisória n° 792...
Licença para Tratar de Interesses Particulares - SEI
Definição Licença não remunerada que poderá ser concedida ao servidor estável para tratar de ass...
Licença Paternidade - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento do servidor ou contratado temporariamente na ocasião do nasci...
Licença Prêmio por Assiduidade
Informações gerais Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquirir...
Licença por Acidente em Serviço
Informações gerais Acidente em serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do...
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro - SEI
Informações gerais Licença por prazo indeterminado que poderá ser concedida ao servidor para aco...
Licença para Tratamento da Própria Saúde - SOUGOV
Informações gerais Ao servidor será concedida licença para tratamento de saúde, a pedido ou de o...
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - SOUGOV
Informações gerais Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro,...