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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 Informações ne...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Anuidades de Associações Nacionais
Informações necessárias: - Rol de Associações Aplicáveis: FORTEC; ANPROTEC; FAUBAI; E CONIF; - ...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pel...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Regulamentos; Lei nº 8.66...
Fluxo de Instrução: RDC - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto nº 7.581, de 11de outubro de 2011. I...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na ...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Informações necessárias: ...
Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – O processo iniciará a partir de um Ofí...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste flu...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: O fluxo será utilizado nos processos que ...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – As etapas sinalizadas na cor verde corr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Serviços - Participante IRP Interna
EM CONSTRUÇÃO (Não Utilizar) Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos l...
Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital
Informações necessárias: - Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias...