Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)

Iniciar o processo no SEI! 

Contratação: Soluções de  TIC - Participante IRP Externa

Obs.1: Verificar a Classificação por assunto.

Elaborar o  Documento de Oficialização de Demanda (DOD) e solicitação da emissão da Portaria de planejamento.

Obs.2: Manter o processo aberto no setor.

• Documento de Oficialização de Demanda [Licitacao: TIC DOD Oficialização Demanda IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento solicitando inserção do PCA-PGC [Despacho IFSertãoPE]

Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada.

Caso a demanda não esteja prevista no PGC  [FS-01]

• Relatório do PCA-PGC     (Documento externo - Relatório)

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital  

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital com anexos (Documento externo - Estudo)
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital  [Licitação_TIC_Certidão_de_Elaboração_ETP_IFSertãoPE]
• Blocos de assinaturas

Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

• Mapa de Riscos Digital (PDF) (Documento externo - Mapa)
• Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos [Licitação_TIC_Certidão_Mapa_de_Riscos_IFSertãoPE]
• Despacho de encaminhamento solicitando a juntada dos documentos da etapa seguinte. [Despacho IFSertãoPE]

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Juntada de Documentos da licitação originária

• Edital e anexos (Documento externo - Edital),
• Ata do Pregão (Documento externo - Ata)
• Termo de Adjudicação (Documento externo - Adjudicação)
• Termo de Homologação (Documento externo - Homologação)
• Resultado por Fornecedor (Documento externo - Resultado)
• Proposta(s) vencedora(s) (Documento externo - Proposta)
• Ata de Registro de Preços assinadas pelo(s) fornecedor(es) (Documento externo - Ata de Registro de Preços)
• Documentos de Habilitação do(s) Fornecedor(es) (Documento externo - Documento).

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Solicitação da autorização da aquisição/contratação, por meio de Ofício, no qual seja(m) descrito(s) os itens para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

• Ofício solicitando o empenho [Ofício IFSertãoPE]

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Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG/PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo - Documento)
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras. 

• Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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Elaborar a minuta da autorização de empenho para a contratação dos serviços, e, encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)

• Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]
• Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro

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Autorizar da aquisição/contratação.

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS 02].

• Assinatura da autorização de compras
• Devolução do Bloco de Assinatura

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissão de empenho e juntada aos autos. [FS-03]

• Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)
• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

Confeccionar o contrato (baseado no modelo disponível no Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato.

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo - Contrato)
• E-mail / Ofício ao fornecedor
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE]

Apreciar e assinar o termo de contrato e devolver o processo ao Setor de Contratos

• Contrato assinado.

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU. 

• E-mail
• Extrato de publicação (Documento Externo - Extrato)
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens

• Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]; 
• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

Comunicar a empresa da emissão da Nota de Empenho para entrega do Objeto

• Modelo de Ordem de Fornecimento [Licitação: TIC Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente.    [Etapa 03]

• Relatório do PCA-PGC

[FS-02]

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

DAP

O processo será devolvido para correção. [Etapa 10]

• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04]

• E-mail

[FS-04]

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 13]

• E-mail