Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Aquisição da Agricultura Familiar]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Formalizar a demanda e Inserir no SEI;

Inserir no SEI o relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01]

• Documento de Formalização da Demanda (Documento Externo);
• Relatório do PCA (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Incluir Documento Externo

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DAP

 -

Enviar para os membros indicados para composição da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), o Termo de  Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.

Obs.2: indicar representantes do segmento estudantil e da sociedade civil, quando julgar necessário

Obs.3: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs.4: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Documento de Ciência do servidor(es) e outros designado(s)
  [Ciência Comissão Servidor IFSertãoPE];

Analisar os documentos e encaminhar à DG para emissão de Portaria.

Obs.5: Manter Processo Aberto na DPGRA.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF)

• Portaria da Equipe da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF) [Portaria IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento
  [Despacho IFSertãoPE].

Mapear as informações da agricultura familiar local a partir da articulação entre os atores sociais.

Obs.6: O mapeamento deve conter, no mínimo, a discriminação dos produtos, locais de produção, quantidade de produção e época de colheita.

• Mapa de Informações (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o cardápio e a pauta de compras (relação dos gêneros alimentícios);

Elaborar o Cronograma de entrega

Obs.7: os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados incluindo alimentos regionais, com respeito às referências nutricionais e aos hábitos alimentares locais, e de acordo com a safra (sazonalidade).

• Cardápio e a pauta de compras/relação dos gêneros alimentícios (Documento Externo);
• Cronograma de entrega (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

CECAF

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Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP.

- Publicar no Sistema ETP Digital;

- Consolidar a Pesquisa Preços;

- Elaborar o Mapa de Riscos publicar por meio do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG.

Obs.8: Após a definição da solução, realizar pesquisa de Preço médio de mercado.
Obs.9: A pesquisa de preço médio deve ser realizada em, no mínimo, três mercados de âmbito local, com preferência para a feira do produtor da agricultura familiar, quando houver.

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo);
• Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo);
• Certidão de elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Risco Digitais [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE];
• Planilha de Formação dos preços + comprovações (Documento Externo);
• Planilha de Preço Máximo Aceitável (Documento Externo);
• Certidão de Formação de Preços [Chamada Pública: PNAE Certidão Forma Preços IFSerta]

Definir o percentual a ser efetuado para a compra da agricultura familiar dos recursos repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE;

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação.

Obs.1: O valor mínimo a ser aplicado na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar deve ser de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo FNDE no âmbito do PNAE.

• Memória de Cálculo (Documento Externo);
• Relatório CONRAZAO (Documento Externo);
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da SEGES/AGU adaptando à Chamada Pública AF/PNAE

Obs.10: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs.11: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Termo de Referência [Licitação: Aquisição Termo Referência IFSertãoPE]

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da SEGES/AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.12: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs.13: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e, em ato contínuo, autorizar a instauração do certame.

Obs.14: Fazer menção a Portaria CECAF informando os servidores responsáveis pela sessão pública

• Termo de Autorização
  [Chamada Pública: PNAE Autorização IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento
  [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a minuta do Edital, Contrato e demais anexos (conforme modelos da Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Anexo VI).

Obs.15: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria - REIT

• Edital da Chamada Pública [Chamada Pública: PNAE Edital IFSertãoPE];
• Minuta do contrato  [Chamada Pública: PNAE Contrato IFSertãoPE]; e demais minutas, quando couber.

• Certidão de Adoção da Minuta de Aviso e de Contrato AGU;
• [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

• Lista de Verificação AGU [Chamada Pública: PNAE  CheckList IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Parecer/Nota/Cota

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.16: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do parecer jurídico.
Caso seja Nota/Cota, [FS-02]

Obs.17: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

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Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota e encaminhar para PROAD

Obs.18: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Extrato de Texto no Diário Oficial da União (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a divulgação do Edital da Chamada Pública em local público de grande circulação e na página do IFSertãoPE, através do bannerde divulgação

(Link: https://docs.google.com/presentation/d/1adsPfDV7AN341JNMtBNhajmZENzKp-vD/edit#slide=id.p1), anexando os documentos necessários.

• Comprovante de Divulgação no Jornal de Circulação Local;
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Chamada Pública:

- Recebimento do dos envelopes de habilitação e Projeto de Venda
- Análise dos documentos de habilitação - Habilitação/inabilitação do fornecedor
– Análise e seleção dos projetos de venda;
- Lavrar a ata da Sessão pública
- Comunicar o resultado, através de e-mail, a Autoridade competente para homologação;
- Encerrar a Chamada Pública

• Termo de Homologação [Chamada Pública: PNAE  Termo de Homologação IFSertã]

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Minutar e solicitar o termo de reconhecimento e ratificação da contratação para posterior
publicação na imprensa oficial da União

Obs.19: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para o Gabinete do(a) Diretor(a) Geral. 

• Termo de Reconhecimento e Ratificação da Contratação (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento a CDEC [Despacho IFSertãoPE]

Analisar o termo de reconhecimento e ratificação da contratação, em caso de concordância, realizar a assinatura

Divulgar a Dispensa de Licitação

• Extrato de divulgação no Comprasnet (Documento Externo)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

• Termo de atendimento