Fluxo de Instrução: RDC - Obras e Serviços de Engenharia

Iniciar o processo no SEI! [Licitação RDC: Obras e Serviços de engenharia]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

- Formalizar a demanda e Inserir no SEI;

- Juntar nos autos a Escritura Pública, Licença Ambiental e outros documentos, quando existirem

- Inserir no SEI o relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01]

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) [Licitação: DFD Formalização de Demanda IFSertãoPE];
• Escritura Pública (Documento Externo);
• Licença Ambiental e outros (Documento Externo);
• Relatório do PCA (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Incluir Documento Externo

Indicar os membros da equipe de planejamento da contratação e enviar Documento de Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.

Obs.1: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs.2: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

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DEINF

 -

Analisar os documentos e encaminhar à PROAD para emissão de Portaria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento

• Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar e juntar nos autos o Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, os Projetos e Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs)

• Memorial Descritivo e Especificações Técnicas (Documento Externo);
• Projetos (Arquitetônico, Hidrossanitário, Estrutural, Elétrico, etc)(Documento Externo);
• Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs)(Documento Externo);
• Planilha Orçamentária Sintética, Memória de Cálculo e Composições Unitárias (Documento externo);
• Demonstrativo de Composição de BDI(Documento externo);
• Cronograma Físico-Financeiro (Documento externo).

Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a devida pesquisa de preços a partir dos sistemas SINAPI, SICRO ou outro.

Providenciar o acesso dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação ao Sistema ETP Digital e Gestão de Riscos (para elaboração e assinatura)

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo)

Elaborar o Mapa de Riscos e publicar através do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG.

• Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

PROAD

DOF

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação.

• Relatório CONRAZÃO ou TED (Documento Externo);
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária _ IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

- Justificar a escolha do regime de execução.

- Justificar a aceitação ou a vedação de participação de consórcios na licitação 

Obs.3: Caso adotado o regime de execução de empreitada por preço unitário, deve-se justificar a inviabilidade de adoção dos regimes preferenciais de empreitada por preço global e empreitada integral(art. 8º, §1º e §2º, da Lei n.º 12462/11)

• Termo de Justificativa regime de execução (Documento Externo)

• Termo de Justificativa participação ou não consórcios (Documento Externo)

Elaborar o Projeto Básico, conforme modelo da  AGU.

Obs.4: Enviar para a Autoridade Máxima para análise e assinatura, via Bloco de Assinatura do SEI! 

• Projeto Básico (Documento Externo)

Analisar o Projeto Básico para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.

Obs.5: Devolver o o Bloco de Assinatura

• Projeto Básico Aprovado (Documento Externo)

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Elaborar a Certidão de Adoção do Projeto Básico -  AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção do Projeto Básico -  AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Minutar o Documento de análise da Viabilidade Administrativa e Institucional da contratação.

- Enviar via Bloco de Assinatura do SEI

• Minutar o Documento de análise da Viabilidade Administrativa e Institucional [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE].
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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PROAD

- Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, justificar a modalidade de licitação adotada. Não sendo viável [FS-03].

- Devolver Bloco de Assinatura

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

Indicar e enviar, para os membros da equipe de planejamento da contratação, o Documento Ciência para assinatura, via bloco. 

Obs.6: após ciência do servidor indicado, encaminhar e-mail para a autoridade competente que deverá analisar as indicações e emitir a portaria de designação.

• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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PROAD

Emitir a Portaria de designação da Comissão Especial  do RDC.

• Portaria [Portaria IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a informação da Equipe da Comissão de realização do RDC.

Obs.7: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];
• Portaria da Comissão Especial RDC (Documento Externo);
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Autorizar a instauração de processo licitatório.

- Devolver bloco

• Termo de Autorização assinado (Documento Externo).

Elaborar a minuta do Edital  e do Contrato (conforme modelo da AGU). 

Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para  Reitoria do IFSertãoPE

• Minuta do Edital do RDC (Documento Externo);
• Minuta do contrato do RDC (Documento Externo); e  demais minutas, quando couber.

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Edital e do Contrato  AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da  Minuta de Edital e do Contrato  AGU. [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

• Minuta do Edital assinada

Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU

• Lista de Verificação SEGES e AGU (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

• Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica, quando for o caso.

• Parecer/Nota/Cota

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

Obs.9: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser(em) atendido.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às  recomendações

parecer jurídico.

Caso seja Nota/Cota, [FS-04]

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.10: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens (Documento Externo)
• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção.

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise e Julgamento da proposta 

-  Habilitação

-Abrir intenção de recurso

- Encerrar Sessão Pública

- Havendo apresentação de recurso [FS-05]

• Proposta final (Documento Externo);
• Documentos de  Habilitação (Documento Externo);
• Ata do RDC (Documento Externo);
• Resultado por fornecedor (Documento Externo)

Adjudicar e Homologar o certame 

• Termo de  Adjudicação e Homologação (Documento Externo)

Solicitação da autorização da contratação dos serviços

Obs.11: Os serviços devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da licitação 

• Ofício de  solicitação de empenho [Ofício IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras.

• CONRAZAO-SIAFI ou TED  (Documento externo)
• Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a minuta da autorização de empenho para contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) e gestor financeiro (DOF) via Bloco de assinatura.

• Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-07]. 

• Autorização de Compras assinada. 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro.

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissão de empenho e juntada aos autos.

• Nota de Empenho (Documento externo);

• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE].

Coordenação de Contratos (CCFIN)

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo);
• E-mail / Ofício ao fornecedor;
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE].

Convocar o adjudicatário para a prestação da garantia do contrato  na modalidade definida pelo IFSertãoPE.

• E-mail;
• Documento de materialização da garantia (Documento externo).

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

• Termo de contrato assinado (Documento externo).

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU.

• E-mail;
• Extrato de publicação (Documento Externo);
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE].

Emitir Ordem de  Serviços(OS) e acompanhar a execução do contrato. 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
• Ordem de Serviço(OS) [Licitação: Ordem de Serviço IFSertãoPE]

Receber  os serviços , conforme Cronograma Físico-Financeiro provisoriamente, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente. 

Na hipótese dos serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 08].

Caso os serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 09]. 

• Boletim de Medição (Documento Externo);

[Licitação: Obras Eng Termo Receb. Provisório IFSert];

[Licitação: Obras Eng Termo Receb. Definitivo IFSert]; 

• Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];   
• Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE].

Liquidar e  pagar  a despesa, conforme Nota Fiscal; 

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

• Ordem   Bancária   e   ordem   de pagamento;
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

Caso haja mais  serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 10]. 

• Relatório;
• Despacho de encaminhamento ao/PROAD [Despacho IFSertãoPE].

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

• E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE];
• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE].

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

Não havendo a viabilidade da contratação, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento  [Etapa 15]. Para os casos de ajustes [FS-03]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 15]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e

reencaminhar para a análise do jurídico [Etapa 26] ou arquivar o processo.

• Termo de  atendimento

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 33]. 

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-06].

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 30]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 31]. 

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras, o processo será devolvido para correção. [Etapa 37]

• Despacho fundamentado ao setor de compras [Despacho IFSertãoPE]

O processo será devolvido ao Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos. [Etapa 37]

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

O fiscal ou a comissão de     fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 45]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 45]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]