Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços].

Enviar o processo ao DAP dos Campi com retorno programado. 

Obs.1: Manter o processo aberto no DPGRA.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Formalizar a demanda e Inserir no SEI.

Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) Digital [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE];
• Relatório do PCA-PGC (Documento Externo)

Indicar e enviar, para os membros da equipe de planejamento da contratação, o Documento Ciência para assinatura, via bloco do assinatura.

Obs.2: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. 

Obs.3: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar Documentos e encaminhar à PROAD [FS-02].

Obs.4: Manter processo aberto no DPGRA.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.

Devolver processo ao DPGRA.

• Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Iniciar a elaboração do Mapa de Riscos;
– Iniciar os Estudos Técnicos Preliminar – ETP;
– Após a definição da solução, encaminhar o processo para a pesquisa de preços.

• Despacho de Encaminhamento com link da minuta do ETP [Despacho IFSertãoPE]

Realizar pesquisa de Preços e mercado dos insumos necessários à prestação do serviço.

Obs.5: utilizar a IN SEGES n.º 73/2020.

Despachar para o setor de contabilidade providenciar a confecção da planilha de custos, quando couber.

• Planilha de Formação dos preços + comprovações (Documento Externo);
• Planilha de Preço Máximo Aceitável (Documento Externo);
• Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a planilha de custo base

•  Planilha(s) de custo base para todos os postos e de acordo com a Unidade de prestação de serviço (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Equipe de Planejamento da Contratação

DPGRA

- Concluir o Estudo Técnico Preliminar e publicar no Sistema ETP Digital Preliminar – ETP

- Concluir o Mapa de Riscos e publicar através do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG.

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo);
• Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo);
• Certidão de elaboração e aprovação do Estudo Técnico Preliminar e do Mapa de Riscos [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DPGRA

-

Elaborar o Check-list parcial da SEGES/ME e AGU.

Obs.6: Informar documentos relacionados ao planejamento da contratação até esta etapa.

• Check-list parcial da SEGES/ME e AGU [Licitação: Serviços Comuns CheckList AGU IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU.

Obs.7: O TR deverá ser encaminhado para assinatura de aprovação pelo(a) Reitor(a), assim, deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Termo de Referência [Licitação: Serviço Cont CDE Termo Referência IFSert]

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Interessado

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação

• Mapa de Riscos publicado e atualizado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo  Assinado)

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. 

• Termo de Referência Aprovado.

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de
julgamento; valor estimado ou máximo aceitável; orçamento sigiloso ou público e modo de disputa. Não sendo viável [FS-03].

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

CCFP

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.

Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria.

• Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Documento Externo)
• Portaria Ministerial nº 243/2020 (Documento Externo)
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo)
• Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

Autorizar a instauração do procedimento licitatório.

• Autorização para instauração de processo licitatório assinada 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. 

Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-05]

• Resumo de inclusão da IRP (Documento Externo)

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CDEC

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

Obs.9: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR.

Obs.10: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Termo de Referência, versão ajustada

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da SEGES/ME e AGU).

Obs.11: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Minuta de Edital do certame [Licitação: Serviço Cont CDE Edital IFSertãoPE]
• Minuta de Ata [Licitação: Serviço Cont CDE Ata Registro Preço IFSert]
• Minuta de Contrato: [Licitação: Serviço cont  Contrato IFSertãoPE]
• Demais minutas que precisar (Documento Externo)

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação Serviço Cont CDE Contrato IFSertãoPE] 

Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura

• Edital assinado

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

• Lista de Verificação AGU [Licitação: Serviços Geral CheckList AGU IFSertãoPE]

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Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Análise Jurídica

• Parecer/Nota/Cota (Documento Externo)

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

Obs.12: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser atendido.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-07]

Obs.13: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
• [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

Obs.14: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens (Documento Externo)
• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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Verificar o processo e Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-08]

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-09]

• Proposta final (Documento Externo)
• Documentos de  Habilitação (Documento Externo)
• Ata do Pregão (Documento Externo)
• Resultado por fornecedor (Documento Externo)

Adjudicar o Certame

• Termo de Adjudicação (Documento Externo)

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação.

• Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
• Comunicado de conclusão do certame
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documento Externo)
• Termo de Homologação (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
  
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar as atas (conforme modelo do edital):

a)Convocar os fornecedores para assinatura;

b)Publicizar  no D.O.U;

c)Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

d)Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Ata(s) de Registro de Preços assinada(s)(Documento Externo)
• Extrato de Publicação (Documento Externo)
• E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

[FS-02]

DPGRA

Caso a documentação enviada pela Unidades não esteja de acordo com o previsto, solicitar correção àquela Unidade. [Etapa 04]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-04]

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 15]

• Documentos dos ajustes
• Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE]

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 18].

• Justificativa da não divulgação da IRP (Documento Externo)

[FS-06]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19].

• Manifestação de reprovação [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 29] ou arquivar o processo. 

• Termo de atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] ou Termo de arquivamento.

• Documentos diversos

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-08].

-

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 33]. 

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-11].

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-11]

PROAD

DLIC

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 33]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 34]. 

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
• Adjudicação