Recently Updated Pages
Licença para Capacitação - SEI
Informações gerais Licença concedida pelo prazo de até três meses, no interesse da Administração...
Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde corresp...
Sindicância
Informações Gerais Conjunto de averiguações promovidas no intuito de obter informações, esclarec...
Declaração de bens e valores - E-Patri
Informações gerais As Leis nº 8.429/92 e nº 8.730/93 e o Decreto nº 5.483/2005 determinam a obri...
Acumulação remunerada de cargos públicos
Informações gerais Somente em casos especiais, previstos na Constituição Federal, o servidor pod...
Revisão de Aposentadoria
Informações Gerais É o direito do inativo ou pensionista de solicitar novo exame de seus provent...
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Informações Gerais A atualização cadastral será realizada em qualquer agência do Banco do Brasil...
Desaverbação de tempo de serviço
Informações gerais Ato pelo qual se subtrai do tempo de serviço um dado período solicitado pelo ...
Contribuição para a Seguridade Social - NRS
Informações gerais Desconto efetuado na folha de pagamento, visando dar cobertura aos riscos a q...
Averbação de tempo de contribuição
Informações gerais É o registro do tempo de contribuição prestado a outras instituições, pública...
Aposentadoria
Informações gerais Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observada...
Abono de Permanência
Informações gerais O servidor que tiver preenchido as exigências de algumas regras constituciona...
Licença Prêmio por Assiduidade
Informações gerais Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquirir...
Licença para Tratar de Interesses Particulares - SEI
Definição Licença não remunerada que poderá ser concedida ao servidor estável para tratar de ass...
Licença para Desempenho de Mandato Classista
Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...
Licença para Atividade Política - SEI
Informações gerais Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuner...
Licença adotante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento remunerado concedido a(o) servidor(a), por adoção ou guarda j...
Afastamento por Requisição - SEI
Informações Gerais O agente público poderá ser requisitado para ter exercício em outro órgão dos...
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo - SEI
Informações gerais Afastamento permitido ao servidor, quando investido em mandato eletivo federa...
Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu - SEI
Informações gerais O servidor docente ou técnico-administrativo poderá afastar-se do exercício d...