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cooperação externa
O presente fluxo refere-se a intensão de formalizar convênio de cooperação técnica quando a deman...
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O presente fluxo refere-se a intensão de formalizar convênio de cooperação técnica quando a inter...
Redistribuição - SEI
Definição: A redistribuição, estabelecida no art. 37 da Lei nº 8.112/90, consiste no deslocament...
Fluxo de Instrução: Contratação - Serviços - Participante IRP Interna
EM CONSTRUÇÃO (Não Utilizar) Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos l...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pel...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – As etapas sinalizadas na cor verde corr...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022 Informações necessárias: - As etapas sina...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Informações necessárias: ...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: O fluxo será utilizado nos processos que ...
Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – O processo iniciará a partir de um Ofí...
Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital
Informações necessárias: - Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias...
Afastamento por Requisição - SEI
Informações Gerais O agente público poderá ser requisitado para ter exercício em outro órgão dos...