Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

 

 

 

OBS.: Verificar a necessidade de inclusão do Anexo - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (Modelo AGU).

  • Documento externo em PDF - Termo : Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

  • Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

04

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

05

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

CDEC

 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

  • Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

07

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

 

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

08

CCFP

Solicitante
Técnico

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

 


Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

09

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

10

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

12

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

13

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

14

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

16

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

18

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

19

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

20

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].
  • Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

21





Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-06]. 
  • Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.
  • Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.
  • Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão.
  • Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

 

22

CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

23

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

24

Autoridade Competente CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

  • Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);
  • Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

DPGRA  

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

 

Publicizar no D.O.U;

 

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

 

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

 

  • Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;
  • E-mail de comunicação interna.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

[FS-01]

CDEC

 

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

  • Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

[FS-02]

CDEC

 

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

 

[FS-03]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

[FS-04]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

  • Documentos diversos

[FS-05]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-06]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-07].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-07]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]