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Rafael Nery Amorim
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Fluxo de Instrução: Contratação de Fundação de Apoio - Dispensa de Licitação
Base Legal: Resolução n.º 06/2019/CONSUP, Lei n.º 9.958/1994, Dec. n.º 7.423/2010, Lei n.º 14.133...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e demais regulamen...
Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia
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Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: É pré-requisito para execução deste fluxo ...
Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
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Contratação de Fundação de Apoio
Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 9.958/1994, Dec. 7.423/2010, Resolução n.º 06/2019/CONSUP e...
Chamada Pública - PNAE
Base Legal: Lei n.º 11.947/2009, Lei n.º 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e outras
Concorrência
Base legal: Lei 14.133/2021
Adesão a Registro de Preços
Base legal: Lei 14.133/2021
Inexigibilidade de Licitação
Base Legal: 14.133/2021
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Manual SEI - Fundação de Apoio
Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 9.958/1994, Dec. 7.423/2010, Resolução n.º 06/2019/CONSUP e...
Manual SEI - Chamada Pública
Base Legal: Lei 14.133/2021 e outras
Manual SEI - Contratação
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 Objetivo: Fluxos para formalização da contratação após certame l...
Manual do SEI - Gestão Contratual
Base Legal: Lei n.º 8.666/1993
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