Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC

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Iniciar o processo no SEI! 

[Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de  TIC].

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Elaborar o  Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Elaborar o Despacho Unificado de Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).

Obs. 1: Manter o processo aberto no setor.

• Documento de Formalização de Demanda -                    [DGTI: Licitação TIC DFD Formaliza IN94 IFSertãoPE]
• Despacho Unificado: [DGTI: Licitação TIC Despacho Inst Equipe IN94 IFSe] 
• Despacho de Encaminhamento à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

Inserir e solicitar os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável).

Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]

Obs.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno.

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
• Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
• Relatório do PCA-PGC     
• Despacho aos campi [Despacho IFSertãoPE]

Anexar os documentos de Demanda.

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
• Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
• Relatório do PCA-PGC 
• Despacho de devolução à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior.

• Despacho de devolução à DGTI [Despacho IFSertãoPE]

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital  

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (com anexos) (Documentos Externo - Estudo)
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital (Documentos Externo - Certidão)
• Blocos de assinaturas

Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

• Mapa de Riscos Digital (PDF)
• Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa)
• Blocos de assinaturas

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Realizar pesquisa de preços e mercado. 

Obs.3: Contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.

• Planilha de Formação dos preços + comprovações
• Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
• Planilha de Preço Máximo Aceitável
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência - TR e publicar no Sistema TR Digital.

• Termo de Referência Digital (PDF) Publicado no Sistema Compras.Gov.br (Documentos Externo - Termo).
• Certidão de Elaboração do Termo de Referência (Documentos Externo - Certidão)
• Bloco de assinatura para aprovação da Reitor (a)

Analisar o Termo de Referência  para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. 

• Certidão do Termo de Referência Digital [DGTI: Licitação Certidão TR TIC IN94 IFSertãoPE].

Elaborar a Lista de Verificação de TIC (Disciplina conferida pela Lei nº 14.133/2022 e pela IN SGD/ME nº 94/2022 às hipóteses de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC).

Obs.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens.

• Lista de Verificação de TIC [DGTI: Licitação TIC Lista de Verificação IN94_AGU_IFS
• Bloco de assinatura
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade.

Obs.5: Necessita de Aprovação da  Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia:

I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do agente da contratação (pregoeiro) e da equipe de apoio.

Obs.6: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria.

• Portaria de agente da contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio.
• Portaria Ministerial nº 243/2020
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria
• Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.

• Autorização para instauração de processo licitatório

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. 

Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05].

• Documento Comprovante do lançamento  da IRP

CDEC

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

Obs.7: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP

• Termo de Referência/Projeto Básico, versão ajustada

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).

Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Edital do certame [Licitação: TIC Edital IFSertãoPE]
• Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: TIC Contrato IFSertãoPE]  e demais minutas que precisar.
• Bloco de Assinatura

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura

• Edital assinado.

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

• CheckList AGU [DGTI: Licitação TIC Lista Verificação IN94 AGU IFS]

Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Análise Jurídica 

• Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer)

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

Obs.9: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06]

Obs.10: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

Obs.11: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet/PNCP, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens (Documentos Externo - Relação);
• Comprovante de Divulgação no PNCP - (Documentos Externo - Comprovante);
• Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante);
• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato);
• Despacho de Encaminhamento
  [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção.

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

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CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de
apoio e setor
responsável
pelo
atendimento

Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-07]

• Nota Técnica (Documentos Externo - Nota)

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-10]

• Proposta final (Documentos Externo - Proposta);
• Documentos de  Habilitação (Documentos Externo - Documento);
• Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata);
• Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).

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Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação [FS-10].

• Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
• Comunicado de conclusão do certame
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Adjudicar o Certame

• Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação)

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Autoridade Competente 

CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e  Homologar o Certame

• Cadastro de Reserva (se houver) 

• Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: NLL Lista de verificação ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Homologar o Certame

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

• Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata);
• Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura;

- Publicizar  no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

- Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Ata(s) de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços);
• Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato);
• E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade.

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]

• Relatório com status de “Incluído no PAC” ((Documentos Externo - Ata de Relatório);

Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. 

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 19].

• Justificativa da não divulgação da IRP

[FS-04]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19].

• Manifestação de reprovação

Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 24] ou arquivar o processo. 

• Termo de atendimento ou Termo de arquivamento.

Ajustar o Edital e anexo e  republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-07].

• Documentos diversos

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS -06].

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 31]. 

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10].

• Decisão

[FS-09]

Setores
responsáveis
e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

• Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. 
  Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer
  em tempo hábil, seguir para [FS-07].

• Documentos diversos

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 31]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 32]. 

• Decisão;
• Adjudicação.