Manual do SEI - Licitações e Planejamento
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021
Rol de Aplicação: Planejamento de Contratação; Licitações; Chamada Pública PNAE; e Contratações Diretas.
Planejamento de Contrações e Licitações
Pregões Eletrônicos - Registro de Preços
Base Legal: 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022 Informações necessárias: - As etapas sina...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Pregões Eletrônicos - Tradicional
Base Legal: 14.133/2021.
Dispensa de Licitação
Base legal: Lei 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Informações necessárias: ...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: O fluxo será utilizado nos processos que ...
Inexigibilidade de Licitação
Base Legal: 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste flu...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – As etapas sinalizadas na cor verde corr...