Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documentos Externo - Termo);

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos (Documentos Externo - Mapa);

• Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa).

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];

• Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

• Documento Comprovante da Inclusão da IRP (Documentos Externo - Comprovante)

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Termo de Referência – versão Ajustada (Documentos Externo - Termo).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digitail (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Minuta do Edital Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Minuta da Ata de Registro de Preços Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Minuta do Contrato Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

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Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer).

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Relação dos itens (Documentos Externo - Relação).

• Comprovante de Divulgação no PNCP (Documentos Externo - Comprovante).

• Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante).

• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

• Nota Técnica (Documentos Externo - Nota).

• Proposta Final (Documentos Externo - Proposta).

• Documentos de Habilitação (Documentos Externo - Documento).

• Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata).

• Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação).

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata);

• Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

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CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

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Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

Publicizar no D.O.U;

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Atas de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços);

• Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato);

• E-mail de comunicação interna.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

• Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

• Termo de atendimento ou de arquivamento (Documentos Externo - Termo)

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

• Documentos diversos

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]