- Iniciar o processo no SEI! [Comunicação: Ofício];

- Apresentar demanda e solicitação de autorização de abertura de processo de contratação [FS-01];

– Para os casos em que o Comitê de Administração e Planejamento aprovou as prioridades de aquisições para o ano, não há necessidade de pedir autorização [Etapa 03].

• Ofício no SEI [Ofício IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Ordenador de despesa: DG/ REITOR(A) /PROAD

Analisar e decidir pela abertura  do processo.

• Despacho para a/o DAP ou DPGRA (no caso da Reitoria) autorizando abertura do processo de contratação [Despacho IFSertãoPE]

- Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Planejamento]

- “Relacionar” com o ofício de autorização [Etapas 1 e 2];

- Enviar o processo ao(s) interessado(s), com retorno programado, e à DLIC para acompanhamento por parte do Agente da Contratação.

Obs. 1: Manter processo Aberto na(o) DAP ou DPGRA.

• Despacho solicitando providências quanto à formalização da demanda [Despacho IFSertãoPE]

Formalizar a demanda e Inserir no SEI

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE] ou relatórios dos setores e relatório consolidado do Campus (SICABS);

• Requisição mínima e máxima por pedido, para os casos de compras parceladas(Documento externo em PDF - Tipo: Requisição);

• Comprovação de previsão no PCA do ano vigente (Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP); (Documento externo em PDF - Comprovante)

Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura, via bloco SEI.

Obs. 01: Para os casos em que o ETP for elaborado somente pela área técnica e requisitante [Etapa 08]

Obs. 02: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs. 03: após assinatura, devolver o bloco de assinatura

• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Ciência_Equipe_Servidor IFSertão PE]

Analisar Documentos e encaminhar à DG ou PROAD, a depender da Unidade, para emissão de Portaria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento 

- Enviar processo para a CPAC (nos Campi) ou para o DPGRA (Reitoria) responsáveis pelo gerenciamento/acompanhamento da etapa de planejamento da contratação

• Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE]

Equipe de Planejamento/ Interessado / Área técnica

CPAC/DPGRA

- Iniciar o Estudo Técnico Preliminar (ETP). 

 – Após a definição da solução, encaminhar processo para pesquisa de preços.

• Despacho informando da solução encontrada para pesquisa de preço. [Despacho IFSertãoPE]

DAP / CCFP

Interessado

Realizar pesquisa de Preços e mercado

Obs.05: utilizar a IN SEGES n.º 65/2021.

Obs. 06: Em caso de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, o setor contábil deve elaborar a Planilha de Composição de Custos. Já no caso de Contratação de serviços comuns de engenharia o Setor de Engenharia e Infraestrutura deve elaborar a Planilha de Composição de Custos através dos Sistemas de Pesquisa de Custos.  [FS 03].

Obs. 07: Caso não seja aplicável a NOTA TÉCNICA do Sistema de pesquisa de preços deverá ser utilizado o modelo de certidão disponível no SEI: [Licitação_Certidão_Forma_Preços_IFSertãoPE]

• Planilha de Formação dos preços + Relatórios de Pesquisa(Documento externo em PDF - Cotação);

• Planilha de Preço Máximo Aceitável (Documento externo em PDF - Cotação);

• Despacho de  Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

Concluir o Estudo Técnico

Preliminar e publicar no

Sistema ETP Digital 

Obs. 08.: No caso de verificada a possibilidade de exclusividade de fornecedor, apresentar atestado de exclusividade.

• Despacho informando da conclusão do ETP e da disponibilidade desse documento para análise de viabilidade e possível publicação, após assinatura eletrônica da Autoridade Competente [Despacho IFSertãoPE]

- Elaborar o Mapa de Riscos, obrigatório para contratação de serviços.

 – Para aquisição de bens, não há obrigatoriedade. Caso opte pela não elaboração, [Etapa 12].

• Mapa de Risco publicado no módulo do Sistema de Gestão de Riscos do Compras Governamentais, se for elaborado (Documento externo em PDF - Mapa);

Autoridade Competente / PROAD

Analisar a viabilidade da contratação via Estudo Técnico Preliminar [FS-04]

Obs. 09: Para os casos em que for viável a contratação, a Autoridade Competente deverá assinar eletronicamente e publicar o Estudo Técnico Preliminar no sistema ETP Digital e anexar ao processo de contratação.

Obs. 10: Ainda se viável a contratação, a Autoridade Competente, enviará o processo para a Diretoria de Licitação para, tecnicamente, definir a  forma de seleção do fornecedor. 

Obs. 11: Em caso de Registro de Preços, a PROAD/Ordenador(a) deve informar em Despacho a Natureza da ação que suporta a despesa decorrente da futura contratação.

• ETP Digital assinado e Publicado, para os casos de viabilidade da contratação (Documento externo em PDF- Estudo);

• Despacho  [Despacho IFSertãoPE].

Definir, tecnicamente, a modalidade, e caso seja o Pregão, definir ainda o modo de disputa e critério de julgamento da seleção de fornecedor e encaminhar para os demais trâmites.

Obs. 12: Dar ciência à CPAC/DPGRA da definição da forma de contratação.

Obs. 13: Manter Processo aberto na  DLIC 

• Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]

PROAD / Direção Geral

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Termo de Justificativa [Justificativa IFSertãoPE]

Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação 

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

• [Despacho IFSertãoPE].

DPCONT/ DEINF

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 11]

• Planilha de Composição de Custos(serviços comuns (Documento externo em PDF - Planilha)
• Planilha Orçamentária (Serviços comuns de engenharia)(Documento externo em PDF - Planilha)

Autoridade Competente

Justificar a negativa ao setor interessado. Em caso de solicitação de ajustes [Etapa 01].

• Termo de Justificativa

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documentos Externo - Termo);

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos (Documentos Externo - Mapa);

• Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa).

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];

• Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio (Documentos Externo - Portaria);

• Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

• Documento Comprovante da Inclusão da IRP (Documentos Externo - Comprovante)

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Termo de Referência – versão Ajustada (Documentos Externo - Termo).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digitail (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Minuta do Edital Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Minuta da Ata de Registro de Preços Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Minuta do Contrato Digital (Documentos Externo - Minuta).

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer).

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Relação dos itens (Documentos Externo - Relação).

• Comprovante de Divulgação no PNCP (Documentos Externo - Comprovante).

• Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante).

• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

• Nota Técnica (Documentos Externo - Nota).

• Proposta Final (Documentos Externo - Proposta).

• Documentos de Habilitação (Documentos Externo - Documento).

• Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata).

• Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação).

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata);

• Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

Publicizar no D.O.U;

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Atas de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços);

• Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato);

• E-mail de comunicação interna.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

• Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

• Termo de atendimento ou de arquivamento (Documentos Externo - Termo)

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

• Documentos diversos

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

• Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

• Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

• Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

• Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.

• Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.

• Documento externo em PDF - Ata : Ata do Pregão.

• Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);

• Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

Publicizar no D.O.U;

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;

• E-mail de comunicação interna.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

• Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

• Documentos diversos

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

• Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

• Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Parecer : Parecer/Nota/Cota.

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

• Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

• Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.

• Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.

• Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão.

• Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Documento externo em PDF  - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);

• Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

Publicizar no D.O.U;

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;

• E-mail de comunicação interna.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

• Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

• Documentos diversos

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

OBS.: Verificar a necessidade de inclusão do Anexo - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (Modelo AGU).

• Documento externo em PDF - Termo : Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

• Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

• Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.

• Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

• Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

• Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.

• Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.

• Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão.

• Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

• Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);

• Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

Publicizar no D.O.U;

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

• Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;

• E-mail de comunicação interna.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

• Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

• Documentos diversos

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação

• Documento externo em PDF - Documento: CONRAZAO.

• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE].

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

• Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

• Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

  [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs.

• Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

• Termo de Autorização.
  [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

• Documento externo em PDF - Edital: Minuta do Edital Digital.

• Documento externo em PDF - Contrato: Minuta do Contrato Digital.

• Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE].

09

Autoridade Máxima -Reitor(a)

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

• Lista de Verificação SEGES e AGU
  [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer].

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-01].

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
  [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

• Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.

• Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.

• Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE].

• Documento externo em PDF - Nota : Nota Técnica.

19

• Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.

• Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.

• Documento externo em PDF - Ata : Ata do Pregão.

• Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

20

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

• Relatório do Certame
  [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].

• Comunicado de conclusão do certame.

• Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Adjudicar o certame.

• Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo.

• Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento.

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 18]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-03].

• Documentos diversos.

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE].

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE].

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”   

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo de [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Dispensa de Licitação - Emergencial].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE]

Área Requisitante/ Demandante

Justificar, tecnicamente, o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14.133/21.

Obs.2: na justificativa deve conter ainda:
- motivação detalhada que fundamente a situação emergencial;
- comprovação de que foi tentado buscar outra forma de aquisição.
- demonstração de que haverá prejuízo/dano ao atendimento do interesse público com a ausência do serviço ou bem, objeto desta contratação. -demonstração de que a contratação direta se mostra como via adequada, efetiva e eficiente a afastar o risco de danos a bens, à saúde ou à vida de pessoas;
- declarar expressa e fundamentadamente se a situação emergencial resultou ou não na hipótese de falta de planejamento, desídia ou má gestão da Administração.

• Termo de Justificativa de Dispensa Emergencial [Contratação Direta: NLL Justificativa Dispensa IFSe]

• Relatório CONRAZÃO (Documento Externo - Documento);
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhament [Despacho IFSertãoPE

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. (Documento Externo - Termo);
• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

• Certidão de Adoção da Minuta SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Aprovação com assinatura do TR Digital
• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE];
• Termo de Autorização e Declaração
  [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Aviso de Contratação Direta Digital e a minuta do Contrato (conforme modelo da SEGES e AGU).

Obs.3: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Minuta do Aviso de Contratação Direta Digital
  (Documento Externo - Minuta );
• Minuta do contrato [Contratação Direta: Aquisição Contrato IFSertãoPE] ou [Contratação Direta: Serviços Contrato IFSertãoPE];
• Demais minutas, quando couber.

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e Minuta de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]

Analisar Minuta de Aviso e de Contrato e aprovar através da assinatura por bloco de assinatura  

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

DAP/CDEC

Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU

Obs.4: Se o processo for de interesse da Reitoria, encaminhar para a DLIC

• Lista de Verificação SEGES e AGU [Contratação Direta: CheckList AGU IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

DG/DLIC

-

Verificar o processo e fazer constar o Parecer Jurídico Referencial  seguindo para [Etapa 18]

Obs.5: Para a  dispensa eletrônica de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). 

Obs.6: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021)

• Parecer Referencial (Documento Externo - Parecer);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] ;
• Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento Externo - Orientação).

-

Verificar e encaminhar para análise jurídica 

• Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica

• Parecer/Nota/Cota

Encaminhar para a DG do Campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 

Obs.7: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

O setor responsável pelo atendimento

Atender às  recomendações parecer jurídico.

Caso seja Nota/Cota [FS-01]

• Termo de Atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão];

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DG/DLIC

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.8: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 18].

Obs.9: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

PROAD

Receber e encaminhar para a Divulgação. 

Obs.10: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

CDEC

Realizar a divulgação da Dispensa no  Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

Realizar a Divulgação na página de licitações do IFSertãoPE do ato que autoriza a contratação direta (Etapa 06) junto com o extrato do Diário Oficial da União .

• Comprovante de Divulgação no Comprasnet;
• Comprovante da Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP;
• Autorização da Contratação Direta + Extrato do edital no Diário Oficial da União CONSOLIDADO;
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Realizar Dispensa Eletrônica emergencial:

- Disputa de lances

- Julgamento da proposta

- Negociação da proposta acima do valor máximo;

- Aceitação/desclassificação da proposta

- Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta 

- Habilitação/inabilitação do fornecedor;

- Encerrar Dispensa Eletrônica 

• Proposta final (Documento Externo - Proposta) ;
• Documentos de     habilitação (Documento Externo - Documento);
•  E-mail de   comunicação interna informando;
• Relatório do Resultado da Dispensa (Documento Externo - Relatório) 
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Adjudicar/Homologar a Dispensa Eletrônica.

Encaminhar para a Direção Geral da Unidade Gerenciadora.

Obs.11: Se o processo for da Reitoria, deverá ser encaminhado ao requisitante [Etapa 24]

• Termo de Homologação (Documento Externo - Homologação); 
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Receber e encaminhar para o setor Requisitante

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Solicitação da autorização da contratação

Obs.12: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da dispensa de licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

• Ofício de  solicitação de empenho [Ofício IFSertãoPE] 

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo);
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao Setor de Compras. 

• Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. 

• Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

Setor de Compras ou equivalente/ Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]. 

• Autorização de Compras assinada. (Documento externo - Autorização)

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissão de empenho e juntada aos autos.

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

Obs.: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para Etapa 34

• Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho);
• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE].

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo - Contrato);
• E-mail / Ofício ao fornecedor;
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE].

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

• Termo de contrato assinado.

-

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU. 

• E-mail
• Extrato de publicação (Documento Externo - Extrato)
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

-

Designar fiscal ou comissão de fiscalização 

• Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

-

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

• Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

-

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
• Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]. 

• Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert] ou [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert]; 
• Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];
• Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE].

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

• Ordem Bancária   e ordem   de pagamento (Documento Externo - Ordem Bancária)
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

• Relatório (Documento Externo - Relatório);
• Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

-

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

• E-mail/Ofício ao setor de planejamento [Ofício IFSertãoPE];
• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 12] ou arquivar o processo.

• Termo de  atendimento Licitação: [Termo de Atendimento IFSertãoPE]

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04]

• E-mail

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 30]

• E-mail

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

CPAC / CCFP

Demonstrar a compatibilidade do preço junto a outros órgãos e entidades bem como a devida justificativa.

Obs.2: Demonstrada a compatibilidade, seguir para atuação da proposta comercial.

•  Extratos (DOU) e/ou Notas de Empenho e/ou Nota Fiscal, e/ou Tabelas de preços e/ou Contratos (Documento externo - Extrato);
• Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe].

Autuar a Proposta Comercial da Empresa;

• Proposta assinada (Documento externo - Proposta)

• Atestado de Exclusividade ou outro documento, conforme § 1º, inciso I do art. 74 da Lei 14.133/21 (Documento externo - Atestado);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação

• Relatório CONRAZÃO;
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documento externo - Termo); 
• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

• Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;
• Termo de Autorização
  [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]

Juntar os documentos de Habilitação.

• Certidões (Documento externo - Certidão);
• Declarações (Documento externo - Declaração);
• Consulta ao Cadin (Solicitar ao Setor Financeiro) (Documento externo - Consulta);
• Certidão Consolidada TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) (Documento externo - Certidão);
• Consulta SICAF (Documento externo - Consulta); e
• Declaração de que não emprega menor (Documento externo - Declaração). 

Elaborar minuta do Contrato  SEGES  e AGU

• Minuta do Contrato [Contratação Direta: NLL Compra Contrato IFSertãoPE]; [Contratação Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSe].

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU
  [Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

CPAC / CDEC

• Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer]

Check list da SEGES  e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. 

Obs.3: Se o processo for da Reitoria, encaminhar para a DLIC.

• Parecer/Nota/ Cota (Documento Externo - Parecer)

Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

Obs.4: Caso a contratação direta seja de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021).  [ETAPA 22]

Obs.5: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021) 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

• Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento externo - Orientação) 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica.

• Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 

Obs.6: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-01].

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.01: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 22]

Obs.7: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]