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Licença para Tratamento da Própria Saúde - SOUGOV
Informações gerais Ao servidor será concedida licença para tratamento de saúde, a pedido ou de o...
Remoção por motivo de saúde - SEI
As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34...
Adicional Noturno
Informações gerais O servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5...
Adicional por Tempo de Serviço Extraordinário (anuênio) - NRS
Informações gerais Este adicional foi extinto pela Medida Provisória (MP) nº 1.909-15, de 29/06/...
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - SEI
Informações gerais O adicional de insalubridade ou de periculosidade é devido aos servidores que...
Auxílio Reclusão
Informações gerais Benefício concedido à família do servidor ativo por motivo de prisão do mesmo...
Adicional por Serviço Extraordinário (Hora extra)
Informações gerais O servidor técnico-administrativo que trabalhar em tempo excedente ao da dur...
Remoção
Informações Gerais É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadr...
Redistribuição - SEI
Definição: A redistribuição, estabelecida no art. 37 da Lei nº 8.112/90, consiste no deslocament...
Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Imposto de Renda - SOUGOV
Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...
Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos
Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...
Pagamento de Substituição Remunerada de CD ou FG - SOUGOV
Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado em regimento interno ou designado...
Ajuda de Custo - SEI
Informações gerais Indenização destinada a compensar as despesas de viagem, mudança e instalação...
Pensão Alimentícia
Informações Gerais Importância em dinheiro que o servidor é obrigado a pagar a seus dependentes,...
Assistência Pré-escolar - SOUGOV
Informações gerais É um benefício concedido ao servidor ativo a fim de propiciar assistência pré...
Posse
Informações Gerais É a investidura, pela assinatura do respectivo termo, em cargo público efetiv...
Auxílio Alimentação - SOUGOV
Informações gerais Benefício concedido ao servidor efetivo, ao contratado para prestação de serv...
Readaptação
Informações Gerais É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compa...
Auxílio Funeral - SEI
Informações gerais Benefício devido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o fun...