Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
 
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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Manual do SEI - Licitações e Chamada Pú... Pregão Eletrônico SRP

Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na ...

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Não Contínuos

Manual do SEI - Licitações e Chamada Pú... Pregão Eletrônico SRP

Base Legal: Lei 8.666/93 e Regulamentos Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor...

Fluxo de Instrução: Pagamento de Tributos

Manual do SEI - Pagamentos Pagamento de Tributos

Informações necessárias: Rol de Aplicação: Taxas; Impostos; Contribuição de Melhorias; Licenciam...

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...

Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Pregões Eletrônicos - Tradicional

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...

Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Adesão a Registro de Preços

Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: É pré-requisito para execução deste fluxo ...

Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia

Manual do SEI - Licitações e Planejamento Concorrência

Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde corresp...

Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação

Manual SEI - Chamada Pública Chamada Pública - PNAE

Base Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e demais regulamen...

Fluxo de Instrução: Contratação de Fundação de Apoio - Dispensa de Licitação

Manual SEI - Fundação de Apoio Contratação de Fundação de Apoio

Base Legal: Resolução n.º 06/2019/CONSUP, Lei n.º 9.958/1994, Dec. n.º 7.423/2010, Lei n.º 14.133...
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