Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
 
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Pensão por Morte

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente, a partir da data do óbi...

Licença Incentivada Sem Remuneração - Sem eficácia desde 27/11/2017.

Manual de Normas e Procedimentos 3. AFASTAMENTOS E LICENÇAS

Informações gerais - SEM EFICÁCIA DESDE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, conforme Medida Provisória n° 792...

Readaptação

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compa...

Proibições

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do s...

Processo Administrativo Disciplinar

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração ...

Posse

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

Informações Gerais É a investidura, pela assinatura do respectivo termo, em cargo público efetiv...

Pensão Alimentícia

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais Importância em dinheiro que o servidor é obrigado a pagar a seus dependentes,...

Penalidades

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas ...

Pagamento de Substituição Remunerada de CD ou FG - SOUGOV

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado em regimento interno ou designado...

Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...

Falecimento de Pensionista

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de...

Imposto de Renda - SOUGOV

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...

Exoneração de Cargo de Direção

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações gerais Forma de vacância de cargo em comissão efetuada por meio de ato formal (Porta...

Exoneração de Cargo de Provimento Efetivo - SEI

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações gerais Forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada por meio de ato formal, ...

Exercício

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

DEFINIÇÃO: É o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função de confiança (Art. 15, da L...

Estabilidade no Serviço Público

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

Informações gerais O servidor passa a ser estável, após completar três anos de efetivo exercício...

Auxílio Reclusão

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais Benefício concedido à família do servidor ativo por motivo de prisão do mesmo...

Afastamento para Justiça Eleitoral

Manual de Normas e Procedimentos 3. AFASTAMENTOS E LICENÇAS

Requisito Básico No caso de requisição pela Justiça Eleitoral, estar o servidor lotado na área d...

Adicional por Tempo de Serviço Extraordinário (anuênio) - NRS

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais Este adicional foi extinto pela Medida Provisória (MP) nº 1.909-15, de 29/06/...

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Manual de Normas e Procedimentos 4. SEGURIDADE SOCIAL

Informações Gerais A atualização cadastral será realizada em qualquer agência do Banco do Brasil...