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Gratificação Natalina - NRS
Informações Gerais É a gratificação correspondente à remuneração do servidor no mês de dezembro,...
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Informações gerais Licença sem remuneração que poderá ser concedida ao servidor estável para tra...
Nomeação para Cargo de Direção
Informações gerais Forma de provimento de Cargo de Direção (CD) por meio de ato formal. Poderão ...
Nomeação para Cargo Efetivo
Informações gerais Forma de provimento de cargo público efetivo, permanente no quadro da Institu...
Licença Prêmio por Assiduidade
Informações gerais Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquirir...
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - SOUGOV
Informações gerais Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro,...
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
Informações gerais Licença por prazo indeterminado que poderá ser concedida ao servidor para aco...
Licença por Acidente em Serviço
Informações gerais Acidente em serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do...
Licença Paternidade - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento do servidor ou contratado temporariamente na ocasião do nasci...
Licença para Tratamento da Própria Saúde - SOUGOV
Informações gerais Ao servidor será concedida licença para tratamento de saúde, a pedido ou de o...
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC) - SEI
Informações gerais A gratificação é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades de...
Licença para Desempenho de Mandato Classista
Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...
Licença para Capacitação
Informações gerais Licença concedida pelo prazo de até três meses, no interesse da Administração...
Licença para Atividade Política
Informações gerais Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuner...
Redução de jornada de trabalho com Remuneração Proporcional (TAEs) - SEI
Informações gerais É facultado ao servidor técnico-administrativo da administração pública diret...
Jornada de Trabalho - NRS
Informações gerais Técnico-Administrativo: 40 horas semanais, com as exceções previstas em lei ...
Indenização de Transporte
Informações gerais Compensação paga ao servidor que, por opção e condicionada ao interesse da Ad...
Incentivo à Qualificação (TAEs) - SEI
Informações gerais É um percentual calculado sobre o vencimento básico de acordo com o padrão de...
Horário Especial
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Progressão Funcional por Mérito (TAEs) - SEI
Informações gerais Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento im...