Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações
Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI;

- Os vídeos demonstram na prática o uso do SEI.

Etapa

Responsável  pela ação 

Auxilia na ação 

Ação

Documento

 

1

DPGRA

-

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços].

 

Enviar o processo à CPac dos Campi com retorno programado. 

 

Obs.1: Manter Processo Aberto na DPGRA.

  • Termo de Abertura 
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

Página Inicial SEI

 

 

Criar Novo Processo

2

CPAC (Campi)/

DPGRA

-

Formalizar a demanda e Inserir no SEI.

 

Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]

  •  Documento de Formalização da Demanda(DFD) Digital (Documento Externo)
  • Relatório do PCA-PGC (Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

 

 

 

3

CPAC (Campi)

-

Indicar e enviar, para os membros da equipe de planejamento da contratação, o Documento Ciência para assinatura, via bloco do assinatura.

 

Obs.2: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. 

 

Obs.3: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

 

  • Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

 

  • Bloco de assinatura para ciência dos servidores designados.

 

 

 

 

 

4

DPGRA

-

Analisar Documentos e encaminhar a PROAD.

 

Obs.4: Manter Processo Aberto na DPGRA.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

5

PROAD

-

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.

  • Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]

 

6

Equipe de Planejamento

DPGRA

Iniciar os Estudos Técnicos Preliminar – ETP e a elaboração do Mapa de Riscos.


Após a definição da solução, encaminhar o processo para a pesquisa de preços.

 

  • Despacho de Encaminhamento com link da minuta do ETP [Despacho IFSertãoPE]

 

7

CCFP

Interessado

Realizar pesquisa de Preços e mercado. 

 

Obs.5: utilizar a IN SEGES n.º 73/2020.

  • Planilha de Formação dos preços + comprovações (Documento Externo)
  • Planilha de Preço Máximo Aceitável(Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

8

 

 

 

Equipe de Planejamento da Contratação

DPGRA

 

 

 

Concluir o Estudo Técnico Preliminar e publicar no Sistema ETP Digital.

 

Concluir o Mapa de Riscos e publicar através do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG.

 

 

 

 

  • Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo)
  • Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
  • Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo)
  • Certidão de elaboração e aprovação do Mapa de Riscos (Documento Externo).
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

9

DPGRA

-

Elaborar o Check-list parcial da SEGES/ME e AGU.


Obs.6: Informar documentos relacionados ao planejamento da contratação até esta etapa.

  • Check-list parcial da SEGES/ME e AGU [Licitação: Serviços CheckList Fase Prep. IFSertãoPE]

 

10

CCFP

-

Consolidar a Pesquisa de Preços.

  • Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

11

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU.


Obs.7: O TR deverá ser encaminhado para assinatura de aprovação pelo(a) Reitor(a), assim, deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

  • Termo de Referência [Licitação: Serviço Cont SDE Termo Referência IFSert]

 

  • Bloco de assinatura para aprovação do(a) Reitor(a)

 

12

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação

  • Mapa de Riscos publicado e atualizado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo)
  • Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documento Externo)

 

13

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

  • Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 
14

REITOR(A)

(Unidade IFSertãoPE)

CCFP

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. 

  • Termo de Referência Aprovado.

 

15

PROAD

DLIC

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de
julgamento; valor estimado ou máximo aceitável; orçamento sigiloso ou público e modo de disputa.
Não sendo viável [FS-02].

  • Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

 

16

CCFP

-

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.


Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria.

  • Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Documento Externo)
  • Portaria Ministerial nº 243/2020 (Documento Externo)
  • Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo)
  • Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

 

17

REITOR(A)

(Unidade IFSertãoPE)

DLIC

Autorizar a instauração do procedimento licitatório.

  • Autorização para instauração de processo licitatório[Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]
  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
 

18

CDEC

DLIC

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. 

Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05].

  • Resumo de inclusão da IRP (Documento Externo)

 

19

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06].

 

 

20

CCFP Solicitante Técnico/ CDEC

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

 

Obs.9: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR.

 

Obs.10: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Termo de Referência, versão ajustada

 

21

CDEC DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).


Obs.11: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

  • Edital do certame [Licitação: Serviço Cont SDE Edital IFSertãoPE]
  • Minuta de Ata [Licitação: Serviço Cont SDE Ata Registro Preço IFSert]
  • Minuta de Contrato: [Licitação: Serviço Cont SDE Contrato IFSertãoPE]
  • Demais minutas que precisar (Documento Externo)
  • Bloco de assinatura para o(a) Reitor(a)
 

22

CDEC DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
 

23

REITOR(A)

(Unidade IFSertãoPE)

CDEC / DLIC

Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura

  • Edital assinado
 

24

CPAC/CDEC -

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

  • Lista de Verificação AGU [Licitação: Serviços Geral CheckList AGU IFSertãoPE]
 

25

CDEC -

Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 
26

PROAD

-

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

27

PROCFED

-

Realizar a Análise Jurídica

  • Parecer/Nota/Cota (Documento Externo)

 

28

PROAD

-

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.



Obs.12: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser atendido.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

29

O setor responsável pelo atendimento

DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06]

 

Obs.13: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
  • [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

30

CDEC

-

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

 

Obs.14: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

31

CDEC -

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

  • Relação dos itens (Documento Externo)
  • Extrato de Publicação (D.O.U) (Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

32

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC

(Pregoeiro)

Verificar o processo e Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-07]

  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
 

33

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de apoio

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-09]

  • Proposta final (Documento Externo)
  • Documentos de  Habilitação (Documento Externo)
  • Ata do Pregão (Documento Externo)
  • Resultado por fornecedor (Documento Externo)
 

34

CLIC

(Pregoeiro)

 Equipe de Apoio

Adjudicar o Certame

  • Termo de Adjudicação (Documento Externo)

 

35

CLIC

(Pregoeiro)

 Equipe de Apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação.

  • Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
  • Comunicado de conclusão do certame
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 
36

PROAD

CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

 

 

  • Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documento Externo)
  • Termo de Homologação (Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

37

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

38

DPGRA

-

Elaborar as atas (conforme modelo do edital):

a)Convocar os fornecedores para assinatura;

b)Publicizar  no D.O.U;

c)Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

d)Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

  • Ata(s) de Registro de Preços assinada(s)(Documento Externo)
  • Extrato de Publicação (Documento Externo)
  • E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade

 

[FS-01]

DPGRA

CPAC (Campi)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

  • Relatório com status de “Incluído no PAC”

 

[FS-02]

 

PROAD

 

CEXEC

Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

  • Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

[FS-03]

O setor responsável pelo atendimento

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 15]

  • Documentos dos ajustes
  • Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE]
 

[FS-04]

CDEC

-

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 18].

  • Justificativa da não divulgação da IRP (Documento Externo)

 

[FS-05]

CDEC

PROAD, DLIC,

DPGRA, DAP e

CPAC

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 18].

  • Manifestação de reprovação [Despacho Decisório IFSertãoPE]
 

[FS-06]

O setor responsável pelo atendimento.

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 29] ou arquivar o processo. 

  • Termo de atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] ou Termo de arquivamento.

 

[FS-07]

O setor responsável pelo atendimento.

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Realizar os devidos ajustes solicitados pelo pregoeiro. Atendida às solicitações, retorne a [Etapa 32]. Em caso de não atendimento seguir  [FS-08].

  • Documentos diversos

 

[FS-08]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-07].

-

 

[FS-09]

CLIC

(Pregoeiro)

PROAD

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 33]

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10].

  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

 

[FS-10]

PROAD

DLIC

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 33]

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 34]

  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
  • Adjudicação