Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
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Apresentação

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Legenda

 

PROAD – Pró-Reitoria de Orçamento e Administração;

DAP – Diretoria/Departamento de Administração e Planejamento;

DLIC – Diretoria de Licitações;

CCFP - Coordenação de Compras e Formação de Preços;

CDEC Coordenação de Divulgação e Editais de Contratação;

CLIC – Coordenação de Licitações  / Reitoria;

EAP - Equipe de Apoio ao Pregoeiro;

DPGRA - Departamento de Planejamento e Gestão de Risco nas Aquisições;

DGTI – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação;

PDTI – Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação;

SGP – Software de Gestão de Projetos;

SRP – Sistema de Registro de Preço;

IRP – Intenção de Registro de Preço;

ARP – Ata de Registro de Preço;

SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais;

SISG – Sistema de Serviços Gerais;

DOU – Diário Oficial da União;

DEINF – Diretoria de Engenharia e Infraestrutura;

SPU – Superintendência do Patrimônio da União;

CEF – Caixa Econômica Federal;

MP – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

 

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APRESENTAÇÃO

 

Caro servidor,

A Administração Pública, para poder atender com maior eficiência às necessidades públicas, carece de agilidade. Um problema que sempre incomodou e ainda incomoda a gestão do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sertão Pernambucano é a demora na tramitação dos processos. Assim, com o objetivo de imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, o primeiro passo é a instrução à formalização processual adequada a fim de menor incidência de recomendações posteriores.

Surge então a ideia de um Manual (passo a passo), logo incorporado com entusiasmo pelos integrantes da Diretoria de Planejamento e Licitações. A Coordenação de Licitações e Compras mostrou-se solícita e forneceu todo o apoio necessário.

O presente manual destina-se a cooperar com o trabalho dos agentes públicos que atuam na formulação e instrução dos processos que versem sobre licitações e compras.

Ao percorrer as páginas do Manual, tecido em linguagem clara e objetiva, e composto numa diagramação leve e harmoniosa, logo se percebe que seguir suas orientações significa trilhar um caminho que conduz a um procedimento seguro de licitação e de contratação.

Com esta publicação, o IF Sertão-PE busca agir preventivamente com o intuito de evitar processos mal instruídos, ou mesmo irregulares, que terminam dificultando a ação administrativa.

Que todos façam um bom uso do Manual e tenham um bom trabalho.

São modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Concurso, Leilão, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e Pregão. 

CONCORRÊNCIA

TOMADA DE PREÇOS

CONVITE

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC é adotado:

Nas hipóteses previstas no artigo 1º da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, como também nas licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino, independentemente de valor, preferencialmente eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO é adotado:

Para os contratos celebrados para o fornecimento de bens ou serviços comuns serão precedidos, obrigatoriamente, por licitação realizada sob a modalidade de Pregão, independentemente de valor, preferencialmente eletrônico. 

Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser, concisa e objetivamente, definidos no objeto do edital, em perfeita conformidade com as especificações usuais praticadas no mercado. 

O tipo de licitação a ser adotado considerará a natureza do julgamento requerido pelo objeto a ser contratado (menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou maior lance ou oferta), salvo quando da realização de Pregão, que apenas admite o emprego do tipo de menor preço.

Quando o tipo da licitação adotado não for o menor preço, é necessário a apresentação de justificativa e parâmetros a serem adotados no julgamento das propostas por setor que detenha conhecimento técnico ou aquele indicado pela gestão da unidade.

São tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:

– Menor Preço / Maior Desconto: quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital e oferecer menor preço ou maior desconto;

– Melhor Técnica: será utilizada exclusivamente para serviços de natureza predominantemente intelectual, em especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva em geral e, em particular, para elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos;

– Técnica e Preço: será realizada através de avaliação da proposta técnica (metodologia, organização, tecnologias e recursos materiais) e, uma vez classificadas, serão abertas as propostas de preço dos licitantes que atingirem um valor mínimo;

– Maior Lance ou Oferta: para os casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso (por exemplo para a concessão de espaço físico para área de cantina ou de quiosque de reprografia nas unidades do IF Sertão-PE) a Administração determinará vencedor o licitante que ofertar o maior valor entre as propostas habilitadas.

Este passo a passo tem como objetivo orientar a todos os envolvidos no procedimento licitatório na  modalidade  PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP e TRADICIONAL, fases interna e externa.

O passo a passo referente às Modalidades Convencionais CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS e CONVITE deverá ser seguido pelo Manual de Licitações e Compras – Versão I como também ser utilizado a Lista de Verificação disponível no site da AGU através do link: Manuais AGU.

 

 

 

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