Fluxo do Processo

Fluxo principal:

Etapa

Responsável  pela ação 

Auxilia na ação. 

Ação

Documento

1

DPGRA

-

Abertura do processo no SEI. 

Envio do processo a CPac dos Campi com retorno Programado.

Manter Processo Aberto na DPGRA.

- Termo de Abertura 

- Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

(interno)

Relatório consolidado Geral do SICABS (externo)

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Incluir Relatório Consolidado SICABS Geral

2

CPac (Campi)

DPGRA

Inserir os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição.

Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 01]

- Relatório do(s) setor(es)

- Relatório consolidado

- Tabela de quantitativo mínimo e máximo

- Relatório do PAC

(externos)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

Incluir Relatório Consolidado SICABS Campus

3

CPac (Campi)

Membros equipe de planejamento

Enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura.

- Indicação de membro para compor a equipe de planejamento da contratação

 (interno) ( Licitação_Aquisição_Ciência_Servidor_IFSertãoPE) 

4

DPGRA

Analisar Documentos e encaminhar a PROAD

Manter Processo Aberto na DPGRA.

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

(interno)

4

PROAD/CEXEC

Emissão da Portaria da área Técnica e interessada.

- Portaria da área técnica e interessada. 

( Licitação_Aquisição_Portaria_Equipe_Pl_IFSertãoPE)

- Portaria da Equipe Permanente de Planejamento

5a

DPGRA

-

Realizar os Estudo Técnico Preliminar 

Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital

(Licitação_Aquisição_ETP_IFSertãoPE)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

5b

CCFP

Solicitante Técnico

Pesquisar Preços de mercado, conforme IN nº  73/2020

- Relatório/Planilha de Comprovação dos  preços

- Planilha de Preço Médio

- Planilha de preço estimado

(externo)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

6a

DPGRA

Realizar os Estudo Técnico Preliminar 

Estudo Técnico Preliminar Publicado  no Sistema ETP Digital

(Licitação_Aquisição_ETP_IFSertãoPE)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

6b

CCFP

Consolidar a Pesquisa Preços

- Certidão Relativa à Pesquisa de Preços (Art. 3º, da IN 73/2020)

(Licitação_Aquisição_Certidão_F_Preços_IFSertãoPE)

7

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU

Termo de Referência

(Licitação_Aquisição_Termo_Referencia_IFSertãoPE )

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

Certidão de Adoção da Minuta

(Licitação_Aquisição_Certificação_ETRLIC_IFSertãoPE)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

8

PROAD

/CEXEC

DLic

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”.[FS 02] 

Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa 

(Licitação_Aquisição_Analise_Viabilidade_IFSertãoPE)

9

Autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.

- Autorização ( Licitação_Aquisição_Autorização_Licita_IFSertãoPE)

- Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

- Portaria Ministerial nº 243/2020

- Portaria Interna 237/2020

10

CDEC

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP [FS-04] 

Documento IRP lançado.

11

Ajustar o Termo de Referência  [FS-05] 

Termo de Referência

Se houver necessidade de ajustes, criar novo documento no SEI, e em Texto Inicial, marcar a opção Documento Modelo e no campo de texto digitar o Nº SEI do TR original

12

- Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). 

Minuta de Edital 

(Licitação_Aquisição_Minuta_Edital_IFSertãoPE)

13

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

Certidão de Adoção da Minuta (Licitação_Aquisição_Certi_Edital_ETRLIC_IFSertãoPE)

14

Elaborar o Checklist  da AGU + IN 

CheckList 

(Licitação_Aquisição_ChecList_AGU_IFSertãoPE)

Despacho de Encaminhamento

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

PROAD

Analisar e encaminhar para procuradoria

Despacho (Despacho_Encaminhamento_PROAD_AGU_IFSertãoPE)

15

PROC

Realizar a Análise Jurídica [FS-06]. 

Parecer/Nota/Cota

PROAD

Analisar e encaminhar para Atendimento

Despacho de Encaminhamento 

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

16

O setor responsável pelo atendimento

DLIC

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria

OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

Termo de Atendimento

(Licitação_Aquisição_Termo_de_Atendiment_IFSertãoPE)

Despacho

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

CDEC

Análise do Atendimento

OBS: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo 16

17

Divulgar o pregão, pelo comprasnet (Data e horário) e na página do IF Sertão-PE, anexando os documentos necessários

- Relação dos itens

- Extrato de divulgação (D.O.U)

18

CLIC

Equipe de Apoio 

Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG  [FS-07] 

Lista de verificação preenchida (Anexo I – ON 02/2016 – MPOG)  Complementar a da AGU

(Licitação_Aquisição_CheckList_ANEXO_I_IFSertãoPE)

19

Equipe de apoio

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-09]

- Proposta final + doc. Habilitação

- Ata do Pregão

- Resultado por fornecedor

20

CLIC

 Equipe de Apoio

Adjudicar o Certame

Termo de Adjudicação

21

Emissão de relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação

- Relatório 

(Licitação_Aquisição_Relatorio_Certame_IFSertãoPE)

- Comunicado de conclusão do certame

23

PROAD

CEXEC

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

- Homologar o Certame

-Despacho

(Licitação_Despacho_Encaminhamento_IFSertãoPE)

CLIC

Equipe de Apoio

Realizar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

- Ata de Cadastro de Reserva (se houver) e 

- Termo de Homologação

Lista de verificação (Anexo II – ON 02/2016 – MPOG) 

(Licitação_Aquisição_CheckList_ANEXO_II_IFSertãoPE)

24

DPGRA

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocando os fornecedores para assinatura  e registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet)

- Ata(s) de Registro de Preços assinada(s);

- Extrato de Publicação

- Comunicação interna informando da disponibilidade

Fluxo Secundário

[FS-01]

DPGRA

CPac (Campi)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]

Relatório com status de “Incluído no PAC” 

(externo)

[FS-02]

PROAD/CEXEC

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

[FS-03]

Proad, DLic,  DPGra, DAP e CPac.

Proad, DLic,  DPGra, DAP e CPac.

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 08]

[FS-04]

CDEC

Havendo manifestação de intenção de registro de preço ACEITA, [Etapa 12] . Não havendo a divulgação da IRP mediante justificativa [Etapa 12]

Termo de Referência ajustado.

[FS-05]

CDEC

Colher assinatura do(s) responsável(is) pela elaboração do Termo de Referência e do Ordenador de Despesa. [Etapa 12]

Termo de Referência assinado 

[FS-06]

Proad, DLic,  DPGra, DAP e CPac. 

Interessado + Área Técnica

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo. 

Termo de atendimento ou termo de arquivamento.

[FS-07]

Proad, DLic,  DPGra, DAP e CPac.

Interessado + Área Técnica

Realizar os devidos ajustes solicitados pelo Pregoeiro. Atendida às solicitações [Etapa 19]. Em caso de não atendimento [FS-08]

Documentos diversos

[FS-08]

CLIC

DLic

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento. [Etapa 17].

[FS-09]

CLIC

PROAD

Julgamento de recurso administrativo, sendo procedente,  [Etapa 20]. Não sendo procedente,  [Etapa 21], para adjudicação por parte da Autoridade Máxima

Decisão