Solicitação de Parecer Jurídico

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

Setor interessado

Formaliza o pedido de parecer jurídico, realiza a abertura do processo e envia ao Gabinete da Reitoria.

Caso o setor tenha autorização*, poderá enviar diretamente a Procuradoria Jurídica

1. Formalização do pedido de parecer

2

Gabinete da Reitoria

Recebe a solicitação e analisa o processo, caso concorde, envia para análise e manifestação da Procuradoria Jurídica, caso discorde do envio da demanda, devolve ao setor interessado para ajustes ou arquivamento.

1. Despacho

3

Procuradoria

Jurídica

Analisa o processo e emite manifestação jurídica, após, devolve ao Gabinete da Reitoria para análise e providências.

1. Manifestação jurídica

4

Gabinete da Reitoria

Recepciona e analisa o processo, após, encaminha para providências do setor necessário, se for o caso. 

1. Despacho

5

Setor Interessado

Recepciona o processo e toma as providências necessárias, arquivando posteriormente.

1. Termo de encerramento do processo