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Contribuição para a Seguridade Social - NRS
Informações gerais Desconto efetuado na folha de pagamento, visando dar cobertura aos riscos a q...
Declaração de bens e valores - E-Patri
Informações gerais As Leis nº 8.429/92 e nº 8.730/93 e o Decreto nº 5.483/2005 determinam a obri...
Desaverbação de tempo de serviço
Informações gerais Ato pelo qual se subtrai do tempo de serviço um dado período solicitado pelo ...
Licença adotante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento remunerado concedido a(o) servidor(a), por adoção ou guarda j...
Licença à Gestante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento da servidora gestante pelo prazo de 120 dias consecutivos, se...
Estágio Probatório - SEI
Informações gerais É determinado ao servidor desde o instante que ingressa no exercício das atri...
Férias - Solicitação Inicial - SOUGOV
Informações Gerais Período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei. Adicional d...
Disponibilidade
Informações gerais É o afastamento de servidor estável do exercício do cargo, com remuneração, p...
Ação de Desenvolvimento em Serviço (ADS) - SEI
As informações sobre Ação de Desenvolvimento em Serviço (ADS) estão descritas na Resolução nº 20/...
Solicitação de Parecer Jurídico
Fluxo do processo: Etapa Responsável pela ação Procedimento Documentos 1 ...
Atendimento a demandas judiciais
Fluxo do processo: Etapa Responsável pela ação Procedimento Documentos 1 ...
Admissão de servidores - SEI
Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui. Etapa Responsável pela ação Procedi...
Reposição ao Erário - SEI
Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui. Fluxo Principal Etapa Responsável pela ...
Remoção por motivo de saúde - SEI
As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34...
Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Emissão de declarações e certidões - SEI
Etapa Responsável pela ação Procedimento Documento(s) 1 Servidor ...