Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

Setor interessado

Formaliza o pedido de parecer jurídico, realiza a abertura do processo e envia ao Gabinete da Reitoria.

Caso o setor tenha autorização*, poderá enviar diretamente a Procuradoria Jurídica

1. Formalização do pedido de parecer

2

Gabinete da Reitoria

Recebe a solicitação e analisa o processo, caso concorde, envia para análise e manifestação da Procuradoria Jurídica, caso discorde do envio da demanda, devolve ao setor interessado para ajustes ou arquivamento.

1. Despacho

3

Procuradoria

Jurídica

Analisa o processo e emite manifestação jurídica, após, devolve ao Gabinete da Reitoria para análise e providências.

1. Manifestação jurídica

4

Gabinete da Reitoria

Recepciona e analisa o processo, após, encaminha para providências do setor necessário, se for o caso. 

1. Despacho

5

Setor Interessado

Recepciona o processo e toma as providências necessárias, arquivando posteriormente.

1. Termo de encerramento do processo

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

Órgão Judicial

Envia solicitação judicial

1. Solicitação judicial

2

Procuradoria

Jurídica

Recebe a solicitação e identifica o setor responsável pelo atendimento, enviando o processo para providências do setor. 

1. Despacho e/ou Parecer de força executória

3

Setor responsável

Recebe a demanda e providencia atendimento, após, remete as informações sobre o atendimento à Procuradoria Jurídica.

1. Despacho e/ou documento informando o cumprimento da demanda judicial 

4

Procuradoria

Jurídica

Analisa a resposta do setor responsável e verifica o atendimento à demanda judicial. 

Caso atendida, elabora resposta e envia ao órgão judicial demandante, do contrário devolve ao setor responsável para prestar esclarecimentos adicionais

1. Ofício ao órgão judicial demandante