Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Manual do SEI - Pagamentos

Pagamentos de Anuidades a Associações; Tributos; Bolsas e outros.

Pagamento de Anuidade de Associações

Pagamento de Anuidade de Associações

Fluxo de Instrução: Pagamento de Anuidades de Associações Nacionais

Informações necessárias:

- Rol de Associações Aplicáveis: FORTEC; ANPROTEC; FAUBAI; E CONIF;

- Esse fluxo de instrução processual teve como base o Parecer n.º00163/2021/PROC/PFIFSERTÃO PERNAMBUCANO/PGF/AGU, referente ao pagamento da anuidade junto ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF);

- O processo deve ser aberto com o prazo mínimo de 45 dias de antecedência do vencimento da anuidade;

- O prazo mínimo de antecedência estipulado visa garantir o pagamento dentro do prazo de vencimento da Anuidade, tendo em vista o prazo entre empenho, liquidação, recebimento de recurso financeiro e o efetivo pagamento;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Ação

Documento

1 Setor Interessado Área Técnica /Pró-Reitoria da Área Técnica

Abrir o Processo no SEI: Pagamento: Anuidades de Associações


OBS¹.: Processo dessa natureza é de teor público. Somente documentos pessoais devem constar como restrito.

OBS².: Quanto à Classificação por Assuntos, deve-se manter a "001-RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL".

-
2 Incluir o Documento [Anuidade: Formulário Solicitação de Pagt IFSertãoPE], preencher o formulário e assinar.
  • [Anuidade: Formulário Solicitação de Pagt IFSertãoPE]
3 Anexar comprovante de que o IFSertãoPE é membro (associado) à entidade.
  • Documento Externo em PDF: Comprovação de Associação(Declaração, Termo, etc)
4 Anexar comprovação de compatibilidade entre a área de atuação da associação com as finalidades institucionais do órgão/ente público que pretende se filiar.
  • Documento Externo em PDF: Comprovação de Compatibilidade (Declaração, Termo, Exposição, etc)
5 Anexar comprovante que existe no estatuto ou documento equivalente o dever de pagar anuidade como fonte de recurso para manutenção.
  • Documento Externo em PDF: Documento de Comprobatório (Declaração, Estatuto destacado, etc)
6 Anexar comprovante do valor da referida obrigação e que este condiz com o previsto em estatuto.
  • Documento Externo em PDF: Fatura/Boleto para pagamento (Prazo mínimo de 45 dias de antecedência do Vencimento)
  • Documento Externo em PDF: Documento de Comprovação (Declaração, Termo, Exposição, etc)
7   Anexar as Certidões e declarações de regularidade:
  1. Consulta C.N.P.J. <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp>.
  2. Certidões TCU <https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/>.
  3. Regularidade FGTS <https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf>.
  4. Regularidade Fiscal Federal <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir>
  5. Regularidade Fiscal Estadual (consultar no site da Secretaria da Receita/Fazenda Estadual)
  6. Regularidade Fiscal Municipal (consultar no site da Prefeitura do Município)
  7. Declaração que não emprega menor (Solicitar a Entidade)
  8. Consulta C.N.D.T. <https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces>.
  • Documento Externo em PDF: Documento e declarações emitidas
8


Encaminhar o processo à Pró-Reitoria da Área Técnica para manifestação quanto ao pagamento.

OBS.: O envio para a Pró-Reitoria da Área Técnica é vinculado ao assunto e objeto da associação. Ex.: FORTEC e ANPROTEC → PROPIP; FAUBAI → PROEXT; CONIF → Gabinete etc.
  • [Despacho IFSertãoPE]


9 Pró-Reitoria da Área Técnica   O Pró-Reitor(a) deverá manifestar parecer quanto ao pagamento do vinculo associativo do IFSertãoPE, destacando-se no documento as contribuições para as atividades da área temática da Pró-Reitoria.
Em caso favorável, encaminhar à PROAD. Em caso desfavorável, devolver ao Setor interessado para ajustes ou arquivamento, conforme o caso.
  • [Despacho IFSertãoPE]
10 PROAD DOF Análise prévia quanto a previsão de rubrica específica (ação, fonte e natureza de despesas) para o pagamento da referida anuidade.
  • Encaminhamento à DOF para Emissão de CONRAZAO [Despacho IFSertãoPE]
11 DOF   Realizar consulta a razão contábil quanto a disponibilidade da dotação.
  • Documento Externo em PDF: Documento de CONRAZAO
  • [Despacho IFSertãoPE]
12 PROAD CEXEC Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com o pagamento solicitado, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação.Por fim, encaminhar para Autorização do(a) Reitor(a) - Autoridade Máxima da Instituição.
  • Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento para “REIT” [Despacho IFSertãoPE]
13 REIT DEXEC/DepGab Analisar e emitir parecer autorizando ou não o pagamento da Anuidade.
  • Despacho de encaminhamento[Despacho IFSertãoPE]
14 PROAD   Encaminhar o processo à CEFIN, para realização de empenho e pagamento.
  • Despacho de encaminhamento[Despacho IFSertãoPE]
15 DOF CCFIN Realizar empenho e pagamento
  • Documento Externo em PDF: Nota de Empenho
  • Documento Externo em PDF: Ordem Bancária
  • Documento Externo em PDF: Demais documento gerados
16 CCFIN

Devolver ao Setor interessado para conhecimento do Pagamento e demais providências.

  • Documento Externo em PDF: Anexo de confirmações de recebimento, se for o caso.
17 Setor Interessado  

Tomar conhecimento do Pagamento e, caso necessário, comunicar a Associação quanto ao pagamento.

 
18 Setor Interessado  

Encerramento do Processo:

-Verificar se o processo está aberto apenas no setor do encerramento, em caso positivo, elaborar o Termo de encerramento do processo.

-Em caso negativo, solicitar ao setor em aberto que envie o processo para a coordenação, e, após isso, elaborar o Termo de encerramento do processo.

 

  • [Termo de Encerramento de Processo (IFSertãoPE)]

  • Concluir o Processo

 

Pagamento de Tributos

Pagamento de Tributos

Fluxo de Instrução: Pagamento de Tributos

Informações necessárias:

- Rol de Aplicação: Taxas; Impostos; Contribuição de Melhorias; Licenciamento Veicular; IPVA; Anotação de Responsabilidade Técnica-ART; Registro de Responsabilidade Técnica-RRT. 

- Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias de antecedência do vencimento da Fatura/Boleto;

- O prazo mínimo de antecedência estipulado visa garantir o pagamento dentro do prazo de vencimento, tendo em vista o prazo entre empenho, liquidação, recebimento de recurso financeiro e o efetivo pagamento;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Ação

Documento

1 Solicitante










Abrir o Processo no SEI: "Pagamento: Tributos"


OBS¹.: Processo dessa natureza é de teor público. Somente os documentos pessoais/sigilosos poderão ter o acesso restrito/sigiloso.

OBS².: Quanto à "Classificação por Assuntos", deve-se verificar a classe que melhor se adeque ao tipo de Tributo ou utilizar a "059.2-Recolhimento de Tributos...".

-
2 Incluir o Documento [Tributos: Formulário Solicitação de Pagt IFSertãoP], preencher o formulário e assinar.
  • [Tributos: Formulário Solicitação de Pagt IFSertãoP]
3

Anexar a base legal para o pagamento:

- Legislação que regulamenta a cobrança deste tributo; e

- Legislação que regulamenta o valor cobrado.

  • Documento Externo em PDF: Lei, Resolução, Normativo, etc.
4

Anexar a Faturas/Boletos.

  • Documento Externo em PDF: Faturas/Boletos.
5

Caso aplicável, deve-se anexar a Estimativa de Despesa Anual (se necessário, incluir planilha com o detalhamento da previsão).

  • Documento Externo em PDF:  Estimativa de Despesa Anual

6

Encaminhar para DAP/PROAD para análise da solicitação.

  • [Despacho IFSertãoPE]

7a DAP/PROAD  

Avaliar a solicitação  e manifestar sobre os aspectos:

- Aplicação do tipo de processo ao pagamento solicitado;

- Aplicação da Base Legal ao caso da solicitação;

- Disponibilidade Orçamentária.

Para auxílio a análise, encaminhar ao Setor Financeiro para emissão de CONRAZAO. 

  • [Despacho IFSertãoPE]
7b Setor Financeiro  DAP/PROAD

Realizar consulta a razão contábil quanto a disponibilidade da dotação e devolver a DAP/PROAD.

  • Documento Externo em PDF: Documento de CONRAZAO
  • [Despacho IFSertãoPE]

8  DAP/PROAD  

Em caso de manifestação favorável:

- Elaborar despacho motivado da análise e solicitar autorização do Diretor(a)-Geral/Reitor(a).

- Minutar a Declaração de Disponibilidade Orçamentária .

 

Obs.: Enviar o bloco de assinatura da Declaração Orçamentária ao Diretor(a)-Geral.

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária[Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
  • [Despacho IFSertãoPE]

9

Diretor(a)-Geral/Reitor(a) DAP/PROAD

Autorizar ou Negar, expressamente, a solicitação de pagamento via despacho motivado.

E, em caso de concordância, assinar a Declaração de Disponibilidade Orçamentária. Em caso negativo seguir o [FS-02].

 

Obs.: Devolver o bloco após assinatura.

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária[Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
  • Despacho autorizando [Despacho IFSertãoPE]
10 Setor Financeiro

 

Realizar empenho e o pagamento.

  • Documento Externo em PDF: Nota de Empenho
  • Documento Externo em PDF: Ordem Bancária
  • Documento Externo em PDF: Demais documento gerados.
11  

Devolver ao Setor interessado para conhecimento do Pagamento e demais providências.

  • [Despacho IFSertãoPE]
12 Solicitante  

Registrar ciência do pagamento e dar devidos encaminhamentos junto aos órgãos competentes.

 

  • Documento Externo em PDF: Demais documento gerados.

13  

Encerramento do Processo:

- Verificar se o processo está aberto apenas no setor do encerramento, em caso positivo, elaborar o Termo de encerramento do processo.

- Em caso negativo, solicitar ao setor em aberto que envie o processo para a Unidade SEI do Solicitante, e, após isso, elaborar o Termo de encerramento do processo.

 

  • [Termo de Encerramento de Processo (IFSertãoPE)]
  • Concluir o Processo.

 FS -01  DAP/PROAD  

Justificar os motivos da negação e devolver ao solicitante.

  • Justificar os motivos da negação e devolver ao solicitante.
 FS -02 Diretor(a)-Geral/Reitor(a)  

Justificar os motivos da negação e devolver ao solicitante.

  • Justificar os motivos da negação e devolver ao solicitante.

 

Pagamento de Bolsa por Edital

Pagamento de Bolsa por Edital

Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital

Informações necessárias:

Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias de antecedência do pagamento da Bolsa;

- O prazo mínimo de antecedência estipulado visa garantir o pagamento dentro do prazo de vencimento, tendo em vista o prazo entre empenho, liquidação, recebimento de recurso financeiro e o efetivo pagamento;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI;

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico.

Etapa

Responsável pela ação

Auxilia na ação

Ação

Documento

01

DE/ DEPPI/ DEPPAE/ DENS

Coordenação ligada diretamente a Diretoria ou Departamento responsável pela bolsa

Abertura do processo no SEI. 

Tipo de processo: Pagamento: Bolsa e Auxílio Estudantil

Classificação de assunto: 024.5 CONCESSÃO DE ESTÁGIOS E BOLSAS PARA ESTUDANTES

Nível de acesso: Público

 
02

DE/ DEPPI/ DEPPAE/ DENS

Coordenação ligada diretamente a Diretoria ou Departamento responsável pela bolsa

Elaborar ofício destinado ao Diretor(a)-Geral, com o seguinte teor:

  • Justificar a necessidade do pagamento;
  • Solicitar a reserva orçamentária, conforme valor pré-definido no CONCAMPUS ou Edital;
  • Em caso de pagamento de bolsa de pesquisa e extensão, justificar a base legal.
  • Ofício [Ofício: IFSertãoPE]
03

DE/ DEPPI/ DEPPAE/ DENS

Coordenação ligada diretamente a Diretoria ou Departamento responsável pela bolsa

Anexar no processo a documentação do Edital e os resultados.

  • Edital;
  • Homologação do resultado;
  • Lista dos alunos homologados.

Fluxo Secundário:

Caso o processo de origem tenha sido realizado no SEI, não é necessário anexar os documentos acima, mas deverá seguir a etapa [FS–01] de  relacionamento de processo.

  • Edital (Documento externo em PDF do tipo Edital);
  • Homologação do resultado (Documento externo em PDF do tipo Homologação);
  • Lista de alunos homologados (Documento externo em PDF do tipo Lista).
04

DE/ DEPPI/ DEPPAE/ DENS

Coordenação ligada diretamente a Diretoria ou Departamento responsável pela bolsa

Encaminhar o processo à Direção-Geral

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
05

DG

DAP

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura da Unidade, em caso de concordância, dar encaminhamento ao DAP para consulta de Crédito Disponível.

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
06

DAP

Setor Financeiro

Consultar a razão contábil, para verificação do Crédito e dotação disponível para a despesa.

  • CONRAZÃO-SIAFI (Documento Externo em PDF do tipo Documento)
07

DAP

Setor Financeiro

Havendo disponibilidade, elaborar a Declaração Orçamentária e a Minuta da Autorização da Despesa. Após isso, assinar e encaminhar Bloco de Assinatura ao Diretor(a)-Geral.


Fluxo Secundário:
Caso não tenha disponibilidade orçamentária, deve seguir a etapa [FS – 02].

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
  • Formulário de autorização da despesa [Despesa: Formulário Autorização de Despesa IFSertãoPE]

 

08

DG

 

Deliberar quanto a disponibilidade e a autorização do pagamento, assim, assinando os documentos no(s) Bloco(s) de Assinatura encaminhados na Etapa anterior. Devolver, após assinatura,  o(s)  bloco(s).


 

09

DAP

 

Verificar as assinaturas e encaminhar ao Setor Financeiro para Empenho.

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
10

Setor Financeiro /CEFIN /
CEOF/COFIN

 

Realizar a emissão da Nota de Empenho e comunicar, via despacho, ao setor demandante especializado.

 

OBS.: Quando do envio, marcar a opção manter processo aberto na Unidade.

  • Nota de empenho (Documento Externo em PDF do tipo Nota de Empenho)
  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
11

CGEX/CPIP/DEPPAE/DENS

 

Emitir despacho, mensalmente, ao Setor Financeiro, para pagamento dos Bolsistas, junto com o Formulário de  Pagamento de Bolsa, enquanto durar a vigência do edital.

 

OBS.: O Formulário deve ficar como nível de acesso Restrito, em função dos dados pessoais e bancários dos bolsistas.

  • Formulário de Solicitação de Pagamento de Bolsas (Documento Externo em PDF do tipo Formulário)

    <Modelo do Formulário>

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
12

Setor Financeiro /CEFIN /

CEOF/COFIN

 

Efetuar o Pagamento:

  • Cadastrar os credores ou atualização de dados (quando necessário);
  • Emitir Lista de Credores;
  • Realizar Liquidação;
  • Realizar Pagamento;
  • Verificar o processamento das OB´s.

Após isso, comunicar ao setor especializado.

 

Fluxo Secundário:
Caso ocorra cancelamento de OB, seguir a etapa [FS – 03].


OBS.: Se os documentos gerados possuírem os dados pessoais e bancários dos bolsistas, o nível de acesso deverá ser Restrito.

  • Recibo de Pagamento e Ordem Bancária (Documento Externo em PDF dos tipos Recibo e Ordem Bancária, respectivamente)
  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]
13

CGEX/CPIP/DEPPAE/DENS

 

Verificar a comunicação de pagamento e informar ao Setor Financeiro, após o encerramento da vigência do edital, se há pendências de pagamento.



OBS.: O setor demandante, identificando que há bolsa pendente de pagamento, deverá  apresentar as justificativas para manutenção do saldo de empenho e as razões pelas quais ainda não apresentou a solicitação do pagamento.

  • Ofício [Ofício: IFSertãoPE]
14

Setor Financeiro /CEFIN /

CEOF/COFIN

 

Caso haja pendência de pagamento, verificar se foram apresentadas as justificativas necessárias e se há saldo, conforme informado. 

Caso não haja pendência, anular os possíveis saldos, elaborar termo de encerramento de processo  e concluir o processo na Unidade.

  • Termo de encerramento de processo [Termo de Encerramento de Processo (IFSertãoPE)]

 

  • Concluir o Processo.

FS-01

DE/ DEPPI/ DEPPAE/

DENS

 

Relacionar o Processo no SEI.


OBS.: Clique aqui para verificar como relacionar o processo.

Relacionar Processo e voltar para [Etapa 4].

FS-02

DAP

DG

Informar sobre a indisponibilidade orçamentária ao setor demandante; e encaminhar ao referido setor mantendo o processo aberto na DAP/DG.


OBS.: Na ocorrência de chegada de recurso orçamentário, deve-se retornar a [Etapa 7].

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]

 

FS-03

Setor Financeiro/ CEFIN/

CEOF/ COFIN

 

Encaminhar despacho ao setor demandante, informando as OB’s canceladas e seus respectivos beneficiários, solicitando as informações corretas. 



  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]

 




FS-04

Setor Demandante

 

Verificar a solicitação do FS-03; e responder a solicitação com as informações corretas.

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]

FS-05

Setor Financeiro/ CEFIN/

CEOF/ COFIN

 

Verificar as informações encaminhadas, conforme [FS-04]; regularizar o pagamento e informar ao setor demandante.


Após isso retorna a [Etapa 13].

  • Despacho de Encaminhamento ao DG [Despacho IFSertãoPE]