Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base Legal: 14.133/2021

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC

Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022

Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
1	DGTI	-	Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de TIC].	-
2	Áreas Requisitante/ TIC/ Administrativa	DGTI	Elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD). Elaborar o Despacho Unificado de Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação (EPC). Obs. 1: Manter o processo aberto no setor.	Documento de Formalização de Demanda - [DGTI: Licitação TIC DFD Formaliza IN94 IFSertãoPE] Despacho Unificado: [DGTI: Licitação TIC Despacho Inst Equipe IN94 IFSe] Despacho de Encaminhamento à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]
3	DPGRA	CPAC e DGTI	Inserir e solicitar os relatórios dos setores, o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável). Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01] Obs.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno.	Relatório(s) do(s) setor(es) Relatório consolidado Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável) Relatório do PCA-PGC Despacho aos campi [Despacho IFSertãoPE]
4	DAP (Campus Interessado)	DPGRA	Anexar os documentos de Demanda.	Relatório(s) do(s) setor(es) Relatório consolidado Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável) Relatório do PCA-PGC Despacho de devolução à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]
5	DPGRA	-	Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior.	Despacho de devolução à DGTI [Despacho IFSertãoPE]
6	Equipe de Planejamento (Integrante Técnico e Requisitante)	DGTI	Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital	Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (com anexos) (Documentos Externo - Estudo) Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital (Documentos Externo - Certidão) Blocos de assinaturas
7	Equipe de Planejamento	DGTI	Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.	Mapa de Riscos Digital (PDF) Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa) Blocos de assinaturas
8	CCFP	Equipe de Planejamento; DGTI	Realizar pesquisa de preços e mercado. Obs.3: Contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.	Planilha de Formação dos preços + comprovações Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE] Planilha de Preço Máximo Aceitável Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
9	Equipe de Planejamento	DGTI e DLIC	Elaborar o Termo de Referência - TR e publicar no Sistema TR Digital.	Termo de Referência Digital (PDF) Publicado no Sistema Compras.Gov.br (Documentos Externo - Termo). Certidão de Elaboração do Termo de Referência (Documentos Externo - Certidão) Bloco de assinatura para aprovação da Reitor (a)
10	REITOR (A)	DGTI	Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.	Certidão do Termo de Referência Digital [DGTI: Licitação Certidão TR TIC IN94 IFSertãoPE].
11	Equipe de Planejamento	DGTI	Elaborar a Lista de Verificação de TIC (Disciplina conferida pela Lei nº 14.133/2022 e pela IN SGD/ME nº 94/2022 às hipóteses de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC). Obs.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens.	Lista de Verificação de TIC [DGTI: Licitação TIC Lista de Verificação IN94_AGU_IFS Bloco de assinatura Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
12	DLIC	-	Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade. Obs.5: Necessita de Aprovação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia: I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;	Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
13	DLIC	-	Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do agente da contratação (pregoeiro) e da equipe de apoio. Obs.6: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria.	Portaria de agente da contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio. Portaria Ministerial nº 243/2020 Portaria Interna 237/2020/Reitoria Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]
14	REITOR (A)	DLIC	Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.	Autorização para instauração de processo licitatório
15	CDEC	DLIC	Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05].	Documento Comprovante do lançamento da IRP
16	CDEC		Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06].
17	CCFP	Solicitante Técnico/ CDEC	Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. Obs.7: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP	Termo de Referência/Projeto Básico, versão ajustada
18	CDEC	DLIC	Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria	Edital do certame [Licitação: TIC Edital IFSertãoPE] Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: TIC Contrato IFSertãoPE] e demais minutas que precisar. Bloco de Assinatura
19	CDEC	DLIC	Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).	Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
20	REITOR (A)	CDEC / DLIC	Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura	Edital assinado.
21	CDEC	DGTI/DLIC	Preencher o respectivo Checklist da AGU	CheckList AGU [DGTI: Licitação TIC Lista Verificação IN94 AGU IFS]
22	CDEC	-	Solicitar o encaminhamento para análise jurídica	Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
23	PROAD	-	Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria	Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
24	PROC	-	Realizar a Análise Jurídica	Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer)
25	PROAD	-	Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis. Obs.9: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
26	O setor responsável pelo atendimento	DLIC/DPGRA/DGTI	Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06] Obs.10: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
27	CDEC	-	Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.11: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.	-
28	CDEC	-	Realizar a divulgação do certame no Comprasnet/PNCP, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.	Relação dos itens (Documentos Externo - Relação); Comprovante de Divulgação no PNCP - (Documentos Externo - Comprovante); Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante); Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato); Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
29	CDEC (Equipe de apoio)	CLIC (Pregoeiro)	Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção.	Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
30	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento	Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-07]	Nota Técnica (Documentos Externo - Nota)
31	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Realizar o Certame: - Fase de lances - Negociação de preços - Análise das propostas - Análise dos doc. de habilitação - Aceite da proposta - Encerramento do certame - Havendo apresentação de recurso [FS-10]	Proposta final (Documentos Externo - Proposta); Documentos de Habilitação (Documentos Externo - Documento); Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata); Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).
32	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação [FS-10].	Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE] Comunicado de conclusão do certame Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
33	Autoridade Competente	Equipe de apoio / Pregoeiro	Adjudicar o Certame	Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação)
34	Autoridade Competente	CEXEC	Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame	Cadastro de Reserva (se houver) Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação); Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
35	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de Apoio	Elaborar o Lista de verificação Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO	Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: NLL Lista de verificação ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
36	PROAD	CEXEC	- Homologar o Certame - Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e	Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata); Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação); Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
37	DPGRA	-	- Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura; - Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e - Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.	Ata(s) de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços); Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato); E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade.
[FS-01]	DGTI/Equipe T.I (Campus)	DPGRA/ CPAC (Campi)	Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]	Relatório com status de “Incluído no PAC” ((Documentos Externo - Ata de Relatório);
[FS-02]	PROAD	CEXEC	Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento.	Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
[FS-03]	CDEC	-	Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 19].	Justificativa da não divulgação da IRP
[FS-04]	CDEC	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC	Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19].	Manifestação de reprovação
[FS-05]	O setor responsável pelo atendimento.	PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC	Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 24] ou arquivar o processo.	Termo de atendimento ou Termo de arquivamento.
[FS-06]	O setor responsável pelo atendimento.	PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-07].	Documentos diversos
[FS-07]	CLIC (Pregoeiro)	DLIC	Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS -06].	-
[FS-08]	CLIC (Pregoeiro)	PROAD	Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 31]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10].	Decisão
[FS-09]	Setores responsáveis e Pregoeiro	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-07].	Documentos diversos
[FS-10]	PROAD	DLIC	Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 31]. Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 32].	Decisão; Adjudicação.

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos

Informações necessárias:

– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
01	DLIC		“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].	Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].
02	Solicitante Técnico	CCFP	Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.	Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documentos Externo - Termo); Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
03	Solicitante Técnico	CCFP	Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.	Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos (Documentos Externo - Mapa); Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa).
04	Solicitante Técnico	CCFP	Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.	Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]; Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria); Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria); Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria); Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio (Documentos Externo - Portaria); Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria); Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
05	Autoridade Máxima -Reitor(a)		Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.	Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE] Termo de Autorização. [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
06	CDEC		Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].	Documento Comprovante da Inclusão da IRP (Documentos Externo - Comprovante)
07	CDEC		Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
08	CCFP	Solicitante Técnico	Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação . Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.	Termo de Referência – versão Ajustada (Documentos Externo - Termo). Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
09	CDEC	DLIC	Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digitail (conforme modelo da SEGES e AGU). Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria	Minuta do Edital Digital (Documentos Externo - Minuta). Minuta da Ata de Registro de Preços Digital (Documentos Externo - Minuta). Minuta do Contrato Digital (Documentos Externo - Minuta). Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.
10	CDEC	DLIC	Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital	Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
11	Autoridade Máxima -Reitor(a)	CDEC/DLIC	Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.	Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
12	CDEC (Equipe de apoio)	CDEC	Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.	Lista de Verificação SEGES e AGU [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]
13	CDEC		Solicitar o encaminhamento para análise jurídica. Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
14	PROAD		Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
15	PROCFED		Realizar a análise jurídica.	Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer).
16	PROAD		Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
17	Setor responsável pelo atendimento	DLIC / DPGRA	Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-03]. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
18	CDEC		Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.	Relação dos itens (Documentos Externo - Relação). Comprovante de Divulgação no PNCP (Documentos Externo - Comprovante). Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante). Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato). Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
19	CDEC (Equipe de apoio)	CLIC (Agente da Contratação/ Pregoeiro)	Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO.	Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
20	Pregoeiro/ Agente de Contratação	Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento	Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].	Nota Técnica (Documentos Externo - Nota).
21	Pregoeiro/ Agente de Contratação		Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06].	Proposta Final (Documentos Externo - Proposta). Documentos de Habilitação (Documentos Externo - Documento). Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata). Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).
22	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].	Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]. Comunicado de conclusão do certame. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
23	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Adjudicar o certame.	Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação).
24	Autoridade Competente	CEXEC	Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.	Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata); Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação); Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
25	CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação)	Equipe de Apoio	Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO	Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
26	DPGRA		Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura; Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.	Atas de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços); Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato); E-mail de comunicação interna. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
[FS-01]	CDEC		Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]	Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]
[FS-02]	CDEC		Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]
[FS-03]	Setor responsável pelo atendimento	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.	Termo de atendimento ou de arquivamento (Documentos Externo - Termo)
[FS-04]	Setores responsáveis e Pregoeiro	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].	Documentos diversos
[FS-05]	CLIC (Pregoeiro)	DLIC	Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].
[FS-06]	CLIC (Pregoeiro)	Setores Responsáveis	Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07].	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
[FS-07]	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos

Informações necessárias:

– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
01	DLIC		“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].	Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].
02	Solicitante Técnico	CCFP	Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
03	Solicitante Técnico	CCFP	Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.	Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos. Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.
04	Solicitante Técnico	CCFP	Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.	Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a). Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
05	Autoridade Máxima -Reitor(a)		Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.	Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE] Termo de Autorização. [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
06	CDEC		Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].	Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.
07	CDEC		Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
08	CCFP	Solicitante Técnico	Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação . Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
09	CDEC	DLIC	Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU). Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria	Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital. Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.
10	CDEC	DLIC	Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital	Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
11	Autoridade Máxima -Reitor(a)	CDEC/DLIC	Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.	Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
12	CDEC (Equipe de apoio)	CDEC	Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.	Lista de Verificação SEGES e AGU [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]
13	CDEC		Solicitar o encaminhamento para análise jurídica. Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
14	PROAD		Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
15	PROCFED		Realizar a análise jurídica.	Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.
16	PROAD		Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
17	Setor responsável pelo atendimento	DLIC / DPGRA	Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-03]. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
18	CDEC		Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.	Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC. Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U). Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
19	CDEC (Equipe de apoio)	CLIC (Agente da Contratação/ Pregoeiro)	Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO.	Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
20	Pregoeiro/ Agente de Contratação	Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento	Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].	Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.
21	Pregoeiro/ Agente de Contratação		Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06].	Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final. Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação. Documento externo em PDF - Ata : Ata do Pregão. Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.
22	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].	Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]. Comunicado de conclusão do certame. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
23	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Adjudicar o certame.	Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.
24	Autoridade Competente	CEXEC	Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.	Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver); Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação; Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
25	CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação)	Equipe de Apoio	Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO	Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
26	DPGRA		Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura; Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.	Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s); Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação; E-mail de comunicação interna. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
[FS-01]	CDEC		Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]	Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]
[FS-02]	CDEC		Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]
[FS-03]	Setor responsável pelo atendimento	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento
[FS-04]	Setores responsáveis e Pregoeiro	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].	Documentos diversos
[FS-05]	CLIC (Pregoeiro)	DLIC	Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].
[FS-06]	CLIC (Pregoeiro)	Setores Responsáveis	Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07].	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
[FS-07]	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos

Informações necessárias:

– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
01	DLIC		“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].	Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].
02	Solicitante Técnico	CCFP	Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
03	Solicitante Técnico	CCFP	Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.	Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos. Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.
04	Solicitante Técnico	CCFP	Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.	Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a). Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
05	Autoridade Máxima -Reitor(a)		Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.	Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE] Termo de Autorização. [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
06	CDEC		Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].	Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.
07	CDEC		Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
08	CCFP	Solicitante Técnico	Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação . Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
09	CDEC	DLIC	Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU). Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria	Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital. Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.
10	CDEC	DLIC	Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital	Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
11	Autoridade Máxima -Reitor(a)	CDEC/DLIC	Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.	Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
12	CDEC (Equipe de apoio)	CDEC	Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.	Lista de Verificação SEGES e AGU [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]
13	CDEC		Solicitar o encaminhamento para análise jurídica. Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
14	PROAD		Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
15	PROCFED		Realizar a análise jurídica.	Documento externo em PDF - Parecer : Parecer/Nota/Cota.
16	PROAD		Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
17	Setor responsável pelo atendimento	DLIC / DPGRA	Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-03]. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
18	CDEC		Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.	Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC. Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U). Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
19	CDEC (Equipe de apoio)	CLIC (Agente da Contratação/ Pregoeiro)	Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO.	Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
20	Pregoeiro/ Agente de Contratação	Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento	Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].	Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.
21	Pregoeiro/ Agente de Contratação		Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06].	Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final. Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação. Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão. Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.
22	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].	Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]. Comunicado de conclusão do certame. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
23	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Adjudicar o certame.	Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.
24	Autoridade Competente	CEXEC	Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.	Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver); Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação; Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
25	CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação)	Equipe de Apoio	Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO	Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
26	DPGRA		Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura; Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.	Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s); Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação; E-mail de comunicação interna. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
[FS-01]	CDEC		Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]	Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]
[FS-02]	CDEC		Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]
[FS-03]	Setor responsável pelo atendimento	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento
[FS-04]	Setores responsáveis e Pregoeiro	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].	Documentos diversos
[FS-05]	CLIC (Pregoeiro)	DLIC	Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].
[FS-06]	CLIC (Pregoeiro)	Setores Responsáveis	Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07].	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
[FS-07]	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos

Informações necessárias:

– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
01	DLIC		“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].	Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].
02	Solicitante Técnico	CCFP	Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. OBS.: Verificar a necessidade de inclusão do Anexo - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (Modelo AGU).	Documento externo em PDF - Termo : Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
03	Solicitante Técnico	CCFP	Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.	Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos. Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.
04	Solicitante Técnico	CCFP	Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.	Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a). Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
05	Autoridade Máxima -Reitor(a)		Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.	Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE] Termo de Autorização. [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
06	CDEC		Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].	Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.
07	CDEC		Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
08	CCFP	Solicitante Técnico	Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação . Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
09	CDEC	DLIC	Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU). Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria	Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital. Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital. Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.
10	CDEC	DLIC	Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital	Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
11	Autoridade Máxima -Reitor(a)	CDEC/DLIC	Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.	Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
12	CDEC (Equipe de apoio)	CDEC	Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.	Lista de Verificação SEGES e AGU [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]
13	CDEC		Solicitar o encaminhamento para análise jurídica. Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
14	PROAD		Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
15	PROCFED		Realizar a análise jurídica.	Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.
16	PROAD		Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
17	Setor responsável pelo atendimento	DLIC / DPGRA	Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-03]. Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido	Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
18	CDEC		Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.	Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP. Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC. Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U). Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
19	CDEC (Equipe de apoio)	CLIC (Agente da Contratação/ Pregoeiro)	Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO.	Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]
20	Pregoeiro/ Agente de Contratação	Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento	Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].	Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.
21	Pregoeiro/ Agente de Contratação		Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06].	Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final. Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação. Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão. Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.
22	CLIC (Pregoeiro)	Equipe de apoio	Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].	Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]. Comunicado de conclusão do certame. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
23	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Adjudicar o certame.	Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.
24	Autoridade Competente	CEXEC	Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.	Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver); Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação; Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
25	CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação)	Equipe de Apoio	Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO	Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
26	DPGRA		Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura; Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.	Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s); Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação; E-mail de comunicação interna. Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
[FS-01]	CDEC		Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]	Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]
[FS-02]	CDEC		Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]
[FS-03]	Setor responsável pelo atendimento	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.	Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento
[FS-04]	Setores responsáveis e Pregoeiro	PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac	Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].	Documentos diversos
[FS-05]	CLIC (Pregoeiro)	DLIC	Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].
[FS-06]	CLIC (Pregoeiro)	Setores Responsáveis	Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07].	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
[FS-07]	Autoridade Competente	Pregoeiro e Equipe de Apoio	Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]	Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]