“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

CPAC / CCFP

Demonstrar a compatibilidade do preço junto a outros órgãos e entidades bem como a devida justificativa.

Obs.2: Demonstrada a compatibilidade, seguir para atuação da proposta comercial.

•  Extratos (DOU) e/ou Notas de Empenho e/ou Nota Fiscal, e/ou Tabelas de preços e/ou Contratos (Documento externo - Extrato);
• Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe].

Autuar a Proposta Comercial da Empresa;

• Proposta assinada (Documento externo - Proposta)

• Atestado de Exclusividade ou outro documento, conforme § 1º, inciso I do art. 74 da Lei 14.133/21 (Documento externo - Atestado);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação

• Relatório CONRAZÃO;
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documento externo - Termo); 
• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

• Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;
• Termo de Autorização
  [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]

Juntar os documentos de Habilitação.

• Certidões (Documento externo - Certidão);
• Declarações (Documento externo - Declaração);
• Consulta ao Cadin (Solicitar ao Setor Financeiro) (Documento externo - Consulta);
• Certidão Consolidada TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) (Documento externo - Certidão);
• Consulta SICAF (Documento externo - Consulta); e
• Declaração de que não emprega menor (Documento externo - Declaração). 

Elaborar minuta do Contrato  SEGES  e AGU

• Minuta do Contrato [Contratação Direta: NLL Compra Contrato IFSertãoPE]; [Contratação Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSe].

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU
  [Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

CPAC / CDEC

• Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer]

Check list da SEGES  e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. 

Obs.3: Se o processo for da Reitoria, encaminhar para a DLIC.

• Parecer/Nota/ Cota (Documento Externo - Parecer)

Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

Obs.4: Caso a contratação direta seja de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021).  [ETAPA 22]

Obs.5: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021) 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

• Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento externo - Orientação) 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica.

• Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 

Obs.6: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-01].

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.01: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 22]

Obs.7: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Receber e encaminhar para a Divulgação. 

Obs.8: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a divulgação da Inexigibilidade no  Novo Sistema de Divulgação de Compras e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de inexigibilidade no Diário Oficial da União.

• Comprovante de publicação  no  Novo Sistema de Divulgação de Compras (Documento externo - Comprovante);

• Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante);

• Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato)

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Receber e encaminhar para o setor Requisitante

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Solicitação da autorização da contratação

Obs.9: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da Inexigibilidade de Licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

• Ofício de  solicitação de empenho  [Ofício IFSertãoPE] 

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo)
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras. 

• Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. 

• Documento de autorização de compras/serviços [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]. 

• Autorização de Compras assinada. (Documento externo - Autorização)

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissão de empenho e juntada aos autos.

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

• Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho); 
• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas    das testemunhas,  e encaminhar à autoridade competente         para apreciação e assinatura do referido contrato.   

Obs.10: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral do bem ou serviço, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para      Etapa 34   

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento externo - Contrato)
• E-mail / Ofício ao fornecedor
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da Unidade [Despacho IFSertãoPE]

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

• Termo de contrato assinado (Documento externo - Contrato).

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU. 

• E-mail;
• Extrato de publicação (Documento externo - Extrato)
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

Designar fiscal ou comissão de fiscalização 

• Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

• Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
• Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]. 

Observação: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.

• Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert], [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];
• Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]   
• Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE]

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

• Ordem   Bancária   e   ordem  de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário)
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

• Relatório (Documento externo - Relatório)
• Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

• E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]
• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar       para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo.

• Termo de atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar o processo com:

- Despacho à DOF para geração da Nota de Empenho descentralizado ao campus, indicando o documento de Autorização da Compra/Serviço [FS-04]

Obs.11: Deve-se detalhar o orçamento antes da solicitação junto a DOF.

• [Despacho IFSertãoPE]

Emitir Nota de Empenho e despachar informando à Unidade. [Etapa 30]

• [Despacho IFSertãoPE]

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36] 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

Abrir processo do SEI [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação]

Identificar e formalizar a necessidade com a respectiva memória de cálculo do quantitativo. Além disso, indicar os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, sendo esses responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

- Documento de Formalização da Demanda (DFD) [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE];

- Documento de ciência dos indicados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação [Ciência_Equipe_Servidor IFSertão PE].  

Chefia Imediata do Requisitante

Interessado

Avaliar a oportunidade e conveniência da participação do mesmo no evento pretendido, bem como se o afastamento do servidor acarretará prejuízo às finalidades institucionais [FS-01]

- Declaração (Documento Externo - Declaração) 

Modelo Padrão disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1dR9hsqx1D8tsxRy6lWFzDIlVbc-DXV5y/edit>

Informar se o objeto da capacitação está contemplado no PDP, e se é ofertado pela ENAP. [FS-03]

Se o objeto da capacitação estiver contemplado no PDP e for ofertado pelo ENAP, a demanda deverá ser atendida pela ENAP, e o processo arquivado.

- Documento de Manifestação da DGP, com cópia da manifestação  do SIPEC  e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP vigente (Documento Externo - Documento)

Declarar que foram observadas as condições estabelecidas no Decreto nº 9.991/2019, em especial nos seus art. 3º, 5º, 16 e 17, bem como as regras contidas na Instrução Normativa nº 201/2019.

- Declaração emitida pelo setor de Gestão de Pessoas (Documento Externo - Declaração)

Se o objeto da capacitação não for ofertado pela ENAP, ou se, ainda que ofertado, não atender especificamente à demanda pretendida, o procedimento poderá prosseguir, desde que justificada a necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP, bem como demonstrado que o conteúdo programático dos cursos ofertados pela ENAP não atende aos objetivos institucionais. 

- Justificativa da necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP (Documento Externo - Justificativa)

Inserir  o relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 04]

- Relatório PCA (Documento Externo - Relatório)

Solicitar emissão de Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação

Obs.: Para serviços a Portaria é obrigatória, conforme dispõe IN 05/2017.

- Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE];

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Equipe de Planejamento

DPGRA/ CPAC

Realizar o Estudo Técnico Preliminar. Após a elaboração, solicitar aprovação da Autoridade Máxima Administrativa da Unidade (PROAD/DG) e inserir no SEI.

- Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital) publicado e aprovado. (Documento Externo - Estudo)

Caso a assinatura do ETP e do Mapa de Riscos, bem como a aprovação, não ocorra pelo Comprasnet,  emitir Certidão de Elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos.

Caso os artefatos tenham sido assinados pelo Comprasnet [Etapa 12]

-Certidão de elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos Digitais [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE];

Autuar a Proposta Comercial da Empresa.

-Proposta (Documentos Externo - Proposta).

Justificar o Preço (demonstrativo de quantidade x preço).

- Extratos (DOU) (Documentos Externo - Extrato); e/ou

- Notas de Empenho (Documentos Externo - Nota de Empenho); e/ou

- Nota Fiscal (Documentos Externo - Nota Fiscal); e/ou

- Tabelas de preços (Documentos Externo - Tabela); e/ou

- Contratos (Documentos Externo - Contrato). 

- Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe].

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

-Indicar a Dotação Orçamentária; e

- Elaborar estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes [FS-04]

Obs.: Em relação a estimativa de impacto orçamentário, verificar se é dispensável a depender da contratação, nos termos da Orientação Normativa AGU no 52/2014.

-CONRAZÃO (Documentos Externo - Documento)

-Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] 

-Análise de Impacto Orçamentário-financeiro (quando aplicável) (Documentos Externo - Documento)

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

15

Reitor(a) ou Diretor-Geral

Autorizar a instauração do procedimento de contratação direta.

- Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência Digital.

- Termo de Referência Digital (Documentos Externo - Termo).

- Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

[Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];

Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);

Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);

Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Autuar as informações sobre o evento

- Programa do curso (Documento Externo - Programa);

-Currículos dos Instrutores da Capacitação (Documentos Externo - Currículo);

-Pré-Inscrição dos Participantes (Documentos Externo - Inscrição).

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

-Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;

- Termo de Autorização

[Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]

Anexar as Certidões e declarações de regularidade e Habilitação:

1. Consulta C.N.P.J. <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp>.
2. Certidões TCU <https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/>.
3. Regularidade FGTS <https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf>.
4. Regularidade Fiscal Federal <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir>
5. Regularidade Fiscal Estadual (consultar no site da Secretaria da Receita/Fazenda Estadual)
6. Regularidade Fiscal Municipal (consultar no site da Prefeitura do Município)
7. Declaração que não emprega menor (Solicitar a Entidade)
8. Consulta C.N.D.T. <https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces>.
9. SICAF (Solicitar ao Setor de Licitações/Compras)
10. Consulta Cadin (solicitar ao setor financeiro)

OBS.: O itens 4, 5, 6 e 8 podem ser substituídos pela Consulta SICAF, desde que esteja regularmente cadastrado no sistema

- Certidões (Documento externo - Certidão);

Declarações (Documento externo - Declaração);

Consultas (Documento externo - Consulta);

Justificar a escolha do Fornecedor e caracterizar a situação que estabelece a Inexigibilidade da Licitação.

-Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer] 

Elaborar minuta do Contrato Administrativo no Sistema Comprasnet

-Minuta do Contrato (Documento externo - Contrato)

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU

[Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

Preencher a Lista de Verificação adaptada para inexigibilidade de licitação a partir do checklist da AGU.

Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 25]

- Lista de Verificação da AGU (CheckList) (Documento externo - Documento)

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para PROAD para envio para Análise Jurídica

Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.  [Etapa 31]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. [Etapa 31]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica, quando for o caso 

-Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

Encaminhar para a DG do Campus ou ao Interessado, se o processo for da Reitoria. 

Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 29]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Encaminhar ao interessado para atendimento do parecer

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria, se houver [FS-05]. 

No caso de Nota/Cota [FS-06].

-Termo de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Publicar o ato que autoriza a  Inexigibilidade de Licitação.

-Extrato da Publicação da Inexigibilidade (D.O.U.) (Documento externo - Extrato)

- Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante);

- Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato);

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde, naquele momento com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada, e, encaminhar ao setor de compras

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Minutar a autorização de compras.

-Autorização de Compras [Contratação Direta: NLL Autorização].

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Autorizar a aquisição

-Assinatura da autorização de compras;

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir Nota de Empenho (instrumento equivalente ao contrato in casu)

-Assinatura da autorização de compras;

- Nota de Empenho (Documento externo - Empenho);

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens

-Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE].

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Encaminhar a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver.

- E-mail / Ofício

Receber provisoriamente os bens e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

-Termos de Recebimentos [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];

-Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal); 

-Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];

-Certificados dos participantes (Documento externo - Certificados) e lista de presença (Documento externo - Documento); e

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Liquidar e   pagar   a despesa.

- Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário);

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Comunicar à DGP da realização do evento 

Comunicado à DGP com o nome da instituição promotora do curso, valor do curso, carga horária, quantidade de participantes capacitados, período de realização, modalidade (se a distância ou presencial) e número do processo. 

Caso não haja concordância, informar ao solicitante. [FS-02]

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Arquivar o processo 

Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

Se o objeto da capacitação não estiver contemplado no PDP a demanda não prosseguirá, salvo se houver a possibilidade de inclusão do evento no PDP conforme cronograma de atualizações estabelecido pelo Ministério da Economia, a ser verificada junto à DGP.

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 06]

Relatório com status de “Incluído no PAC” 

Caso necessário, solicitar documentos ou demais providências cabíveis ao andamento do processo [Etapa 14].

Documentos Diversos

De acordo com as recomendações, enviar o processo aos setores ou responsável(is) para atendimento a todas as recomendações [Etapa 29]

Documentos Diversos

Atendimento às orientações da Nota/Cota [Etapa 24] ou [Etapa 24]  ou decisão pelo arquivamento do Processo. 

Documentos Diversos